FGV promove seminário sobre a Reforma Tributária no Brasil

Na ocasião será lançado o livro Tributação e Desigualdade.

A FGV Direito Rio promove dia 10 de outubro(terça-feira) o seminário Reforma Tributária: perspectivas para 2017, no qual será discutida uma proposta alternativa de reforma baseada em um modelo de tributação dual sobre o consumo. Durante o evento serão discutidas ainda a questão federativa e a experiência de reforma feita a partir da iniciativa de um Estado.

O seminário, que tem entre os convidados o presidente do IPEA, Ernesto Lozardo; o diretor da FGV Direito Rio, professor Sérgio Guerra; além de professores da FGV e pesquisadores do IPEA, abordará também questões que envolvem a reforma da tributação sobre a folha de salários e o Imposto de Renda de Pessoas Física e Jurídica.

Durante o evento, será lançado o livro “Tributação e Desigualdade”, organizado por José Roberto Afonso; pela professora da FGV Direito Rio Melina Rocha Lukic; pelo diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Rodrigo Orair; e pelo pesquisador do IPEA Fernando Gaiger Silveira. A obra, editada pela Letramento em parceria com a FGV Direito Rio, reúne artigos de especialistas nacionais e internacionais que tratam da Tributação como instrumento de redistribuição de renda e redução das desigualdades. A obra conta com artigo de Thomaz Piketty, Marc Morgan, Juan Pablo Jimenez (CEPAL), Sérgio Gobetti e Maria Helena Zockun.

Os dados das declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas divulgados pela Receita Federal foram a base de diversos textos que demonstram a concentração de renda no todo da distribuição no país. A diferenciação da tributação do capital e do trabalho, a tributação do lucro das empresas, imposto sobre grandes fortunas, bem como a questão da isenção dos dividendos igualmente são temas também abordados no livro. Há ainda uma perspectiva internacional com textos sobre avaliações comparadas dos impactos redistributivos da política fiscal na América Latina, e uma contribuição de Thomas Piketty, que analisa, em texto inédito em português, as implicações das descobertas do livro O Capital no século XXI, principalmente quanto à tributação ótima do capital.

. Seminário Reforma Tributária: perspectivas para 2017, dia 10 de outubro de 2017 (terça-feira), das 9h às 15h, na Sede da FGV – Centro Cultural, Praia de Botafogo, 186, Rio de Janeiro. Informações e inscrições: http://direitorio.fgv.br/eventos/reforma-tributaria-perspectivas-para-2017