Direito da Infraestrutura

Artigo de sócio do Machado Meyer faz parte de obra.

Rafael Vanzella, sócio da área de Infraestrutura e Financiamento de Projetos do escritório Machado Meyer, é um dos coautores do livro Direito da Infraestrutura, da Fundação Getúlio Vargas, que será lançado no dia 16 de outubro (segunda-feira), às 19 horas, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi,Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2232 – Shopping Iguatemi, São Paulo(SP).

No artigo "Financiamento Privado da Infraestrutura", integrante do livro, Vanzella aborda os instrumentos jurídicos de captação de recursos financeiros por parte das concessionárias de serviços públicos. Analisa, para tanto, aqueles que aportam capital próprio, destacando as funções das ações preferenciais e das estruturas de private equity (fundos de investimento em participações) no mercado brasileiro de infraestrutura, bem como os que formam capital de terceiros, focando os financiamentos de projetos, com recurso limitado a garantias corporativas, e as debêntures incentivadas. Aponta como fatores críticos para a disseminação de instrumentos de financiamento mais eficientes para o setor de infraestrutura a incipiência de um mercado de seguros privados vocacionados para os riscos inerentes aos projetos de grande porte e também os incentivos rarefeitos às operações secundárias que permitiriam uma maior liquidez aos "project bonds".

Este é o primeiro livro da série GVLaw na área de Direito da Infraestrutura. Mantendo referência a temas dos cursos de Pós-Graduação da FGV Direito SP, a série visa refletir a dinâmica de seus programas com artigos que abordam tanto a prática jurídica como o rigor acadêmico, e conta com autoria de professores mestres e doutores de destaque no meio jurídico.

Machado Meyer Advogados — Fundado em 1972, o Machado Meyer Advogados é um dos mais respeitados escritórios de advocacia do Brasil. Com atuação full service, oferece assistência legal a clientes nacionais e internacionais, incluindo grandes corporações dos mais variados setores de atividade, instituições financeiras e entidades governamentais. O escritório está presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e Nova York. |www.machadomeyer.com.br

Acesse o portal Inteligência Jurídica, a visão do Machado Meyer sobre os assuntos que impactam os negócios. Percepções, análises e informações de nossos advogados sobre os temas jurídicos do momento.