O nó górdio previdenciário

Sempre que surge um problema, há a tendência natural de evitar raciocínios abstratos e tentar encontrar uma solução a partir de analogias com situações conhecidas. Imagina-se um modelo mais simples que retrate a realidade. Uma vez equacionado o problema no ambiente mais simples, volta-se à situação mais complexa que o modelo procurou retratar e, ao fazer o caminho inverso, procura-se aplicar a solução encontrada. Os cuidados que são necessários são óbvios. O modelo deve ser suficientemente simples para que possibilite encontrar uma solução, sem que haja , contudo, um excesso de simplificações que levariam a uma 'perda de aderência'. Vale dizer, é preciso que o modelo reproduza com razoável fidedignidade o fenômeno que se quer estudar. Caso contrário estaríamos encontrando uma solução aplicável ao modelo, não á realidade. O caso da Previdência não foge à regra. A sociedade se depara com um solene 'abacaxi' de gravidade crescente.

Basta imaginar que tudo se passa como se o sistema fosse um reservatório alimentado pela torneira das atuais contribuições, do qual os recursos necessários aos pagamentos dos benefícios saem através de outras torneiras.

Trata-se, no momento, de garantir um jato forte na saída, com a caixa d´ água, quase vazia, ou, para não exagerar, alimentada a conta-gotas. Há várias explicações para justificar o porquê de o reservatório estar vazio. Por melhores que sejam, as interpretações não irão repor o conteúdo faltante.

Na verdade, desta forma não se tem ainda um modelo e sim, apenas uma (triste) metáfora.

Existe um problema de fluxos. Tudo se passa como se as contribuições entrassem num reservatório, em más condições por causa de varias Brasílias, pontes Rio-Niterói, Jorginas e outros 'vazamentos' . Os atuais aposentados, contam com o fluxo dos empregados da ativa. Estes, por sua vez, estarão torcendo, para que , uma vez na situação de aposentados possam contar com os aportes da jovem guarda. Justifica-se um olhar de visível preocupação dirigido à deformação da pirâmide etária . Em poucas palavras, com o crescimento insuficiente do emprego e o aumento da expectativa média de vida, chega-se à situação de ter praticamente um empregado na ativa para cada aposentado.

Para evitar o colapso, torna-se necessária a presença de uma torneira governamental, irrigando o sistema. A insuficiência de recursos que o Governo compensa, nada mais é que o déficit Previdenciário. Pouco importa se, por meio de discursos, se demonstre ser um problema da Previdência ou do Tesouro.

Não se deve esquecer que na iniciativa privada, o empregado recolhe 11% até um teto máximo e o empregador contribui com 20%. A rigor o valor do teto é irrelevante , percentuais iguais sobre um teto mais alto, garantiriam esse último.

Qual é a possibilidade de se cumprir o prometido se, diferentemente da iniciativa privada, o Estado não contribui? Qual é a mágica atuarial capaz de cobrir o buraco, se não há inflação 'suficiente' para acobertar as falhas do sistema? Imaginar que o Estado poderia imitar a iniciativa privada, passando a recolher um percentual de 20% sobre sua folha de pagamento terá o efeito equivalente a um aumento desta, da ordem de 20%. A rigor pouco importa se o dinheiro sai do bolso esquerdo ou do bolso direito da viúva. Mesmo que as contribuições de hoje garantissem as aposentadorias de hoje (e isso não ocorre, pois por que razão estaríamos falando na Reforma se não houvesse déficits crescentes?) caminha-se para o desastre, mantidas as regras atuais. Podemos fazer projeções, o papel tudo aceita, como aquela do senhor Khair que fala em equilíbrio por volta de 2050, desde que determinadas variáveis tenham a necessária docilidade de seguir o modelo.

O que o Sr X funcionário graduado da 'nomenklatura' pinga, não serve para criar um fundo para a aposentadoria dele , X. Serve para pagar a aposentadoria, exagerada ou não, pouco importa neste momento, de Y.

Pelo simples fato de os aportes ser insuficiente, fica evidenciada a sinuca de bico na qual se encontra o Estado.

É impossível deixar de lembrar do problema ginasiano do tanque alimentado por uma torneira e esvaziado por duas, com a pergunta do mestre :Em quanto tempo um anão que não saiba nadar poderá passear sem se afogar?

. O direito foi adquirido ao ingressar no funcionalismo, mas os benefícios só se materializarão dentro de condições que hoje não existem. E agora?

Keynes afirmou que 'a longo prazo estaremos todos mortos'; talvez ao comentar a atual situação, ele teria acrescentado. 'A curto prazo, estamos todos fritos'. E, não venham dizer que estamos todos no mesmo barco, pois a maioria está se debatendo fora dele. A reforma da Previdência é necessária. Empurrar com a barriga não resolve.

. Por: Alexandru Solomon, autor de ´Almanaque Anacrônico`, ´Versos Anacrônicos`, ´Apetite Famélico`, ´Mãos Outonais`, ´Sessão da Tarde`, ´Desespero Provisório` e o recente romance´Não basta sonhar` (Ed. Totalidade). Confira nas livrarias Cultura (www.livrariacultura.com.br), Saraiva (www.livrariasaraiva.com.br) e Laselva (www.laselva.com.br).