Modernização dos processo administrativo paulista

Em comemoração aos 30 anos da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), no dia 25 de outubro (quarta-feira), o escritório Tauil & Chequer Advogados em parceria com o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) e a própria ABDT irão promover o seminário ‘Processo Administrativo Paulista: Questões Atuais’ para discutirem as recentes alterações legislativas no processo administrativo paulista, bem como a aplicação das reduções em penalidades e juros. O encontro será realizado no auditório da Secretaria de Fazenda do Estado.

A ABDT tem como objetivo reunir representantes do direito tributário brasileiro e internacional proporcionando o livre debate de ideias através de seminários, conferências e fóruns jurídicos com foco em finanças públicas e no direito econômico e tributário.

O encontro será uma ótima oportunidade para juízes, funcionários da Secretaria da Fazenda e especialistas da área tributária discutirem os impactos da revisão de infrações e penalidades, assim como, as recentes alterações no âmbito da administração pública do Estado de São Paulo.

Entre os palestrantes estão o Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Dr. Oswaldo Faria de Paula Neto; o professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário, Dr. Marcelo Campos; o professor da PUC/SP e advogado, Dr. Jose Eduardo Soares de Melo; o Juiz do TIT/SP e Professor do Centro Universitário SENAC/SP, Dr. Roberto Biava Júnior.

Ainda, estará presente o professor da Fundação Getúlio Vargas - GVLaw e Advogado, Dr. Pedro Lunardelli; o sócio de Direito Tributário do Tauil & Chequer Advogados e Juiz Vice-Presidente da 8ª Câmara Julgadora do TIT/SP, Dr. Celso Grisi; o ex-Juiz do TIT/SP e Instrutor da Escola Fazendária de São Paulo, Dr. Fernando Moraes Sallabery e o membro da Câmara Superior do TIT/SP, Dr. Argos Campos Ribeiro Simões.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do email: [email protected].

Dia 25 de outubro de 2017(quarta-feira), das 08h30 às 12h15, no Auditório da Secretaria da Fazenda de São Paulo , Av. Rangel Pestana, 300 – Sé, São Paulo (SP).