STF – Octógono de Debates

O Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das transmissões de julgamentos ao vivo pela televisão, transformou-se em verdadeiro Reality Show, nas palavras do cientista político Celso Roma, da USP.

Ao contrário dos EUA onde os juízes da Suprema Corte têm verdadeira aversão a exposição pública, os Ministros brasileiros têm por hábito conceder entrevistas e envolver-se em debates calorosos no plenário de julgamento, nem sempre sobre a matéria em pauta, o que, na minha modesta opinião, não coaduna com a liturgia da justiça.

Apesar de algumas resistências ao julgamento ao vivo e da diametral diferença da corte americana, tenho para mim, que a publicidade dos julgamentos aproxima a Justiça da população, permitindo maior transparência e facilitando aos operadores do direito o conhecimento de todos os debates de questões importantes para o mundo jurídico. Em uma democracia nova, as transparências das instituições ajudam ao amadurecimento e sua consequente consolidação. Estes são pontos positivos.

Lado outro, para que não se desvirtue da verdadeira intenção dos julgamentos ao vivo, os Ministros devem se ater a matéria sob judice, se auto fiscalizando para não fazerem do plenário um palco de discursos políticos ou julgamentos populistas, quase sempre se afastando do nosso ordenamento jurídico, notadamente da Constituição Federal.

Por obvio, por se tratar de julgamentos em colegiado, cujo plenário é composto por 11 (onze) Ministros, incluindo o Presidente, a divergência sobre a matéria é natural e até mesmo salutar, pois a partir de debates jurídicos tende-se a alcançar uma melhor interpretação sobre o caso, diminuindo a possibilidade de erros.

O que se espera são debates de direito, no campo das ideias e posicionamentos jurídicos, de acordo com a liturgia que se exige da mais alta corte de justiça do país e não um octógono de ofensas e agressões verbais entre os Ministros à luz dos holofotes da televisão. A civilidade, urbanidade e o respeito à divergência de posicionamentos é o que engrandece o Estado Democrático de Direito.

O risco do julgamento televisionado é que a vaidade do julgador supere o respeito aos posicionamentos contrários em matéria de direito, onde o voto da maioria tende a alcançar uma decisão com menor probabilidade de erros, se não, não haveria necessidade do julgamento coletivo, apenas monocráticos.

Há tempos, na época do Ministro Joaquim Barbosa, tivemos o desprazer de assistir agressões e até mesmo acusações entre os Ministros, dado a divergência no campo jurídico, como se as togas fossem gládios.

Agora, em recente julgamento, dois dos maiores constitucionalistas do país voltaram a fazer do plenário uma arena de farpas e acusações, apequenando a função do pleno da Corte Constitucional.

Augusto dos Anjos, poeta maior, dizia que a “Mão que afaga é a mesma que apedreja”, hoje podemos dizer aos Senhores Ministros e suas agressões diante dos holofotes, a Luz que ilumina é a mesma que ofusca.

. Por: Bady Curi Neto, advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)