Instituto Doméstica Legal Recebe Prêmio “Selo Participação Legislativa”

Pelo trabalho realizado em prol do emprego doméstico.O evento acontece no dia 21 de novembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Dia 21 de novembro o Instituto Doméstica Legal receberá o prêmio “Selo Participação Legislativa” da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, em Brasília, pelo trabalho realizado em prol do emprego doméstico. A ONG Doméstica Legal já apresentou inúmeras sugestões de projetos de Lei para melhorias das condições do trabalho doméstico, como por exemplo, a sugestão em 2008 para redução do INSS do empregado e do empregador doméstico, que virou o Projeto de Lei 6030/2009, e foi concretizada na Lei Complementar 150, que reduziu o INSS do empregador doméstico de 12% para 8%. O evento acontece a partir das 16h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados em Brasília.

Mario Avelino, fundador e presidente da ONG e do Portal Doméstica Legal, é considerado um dos maiores especialistas em emprego doméstico no Brasil e dedica-se há mais de 20 anos a pesquisas e estudos sobre o assunto.