IASP fará seminário sobre a Reforma Trabalhista

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoverá nos dias 23 e 24 de novembro(quinta e sexta-feira), das 9h00 às 17h45, um seminário para debater a reforma trabalhista. O evento ocorrerá na nova unidade do IASP na Avenida Paulista.

O seminário será divido por mesas e os temas no dia 23 serão: “O cenário atual das relações trabalhistas no Brasil: A necessidade de uma reforma”; “Negociado X Legislado- As negociações coletivas após a reforma trabalhista: liberdade e limites”; “O processo do trabalho após a reforma trabalhista: petição inicial, ônus de prova, sucumbência, honorários advocatícios, arbitragem, homologação judicial de acordo extrajudicial ”; “Estrutura Sindical - o fim da contribuição sindical. Representação dos empregados por empresa”; “Contrato individual de trabalho: Empregados qualificados , remuneração, prêmios e trabalho intermitente” e ”O Direito Intertemporal e a reforma trabalhista? Aplicação da reforma a contratos e ações em curso”.

Já no dia 24 os temas serão: ”Jornada de trabalho – Banco de horas, compensação de horário, controles de horário, teletrabalho; ”Recursos: Recurso de revista e súmulas do TST”; ” Terceirização: Trabalho autônomo, Pejotização“; ” As transformações do direito do trabalho no Uruguai e na América Latina”; ”A reforma trabalhista: Os efeitos da reforma trabalhista nas relações de trabalho e no direito do trabalho brasileiro. Perspectivas de curto, médio e longo prazo”.

A abertura do evento será feita pelo presidente do IASP José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, por Ricardo Peake Braga (presidente da Comissão de Estudos Direito do Trabalho do IASP) e por Estêvão Mallet (professor da USP e advogado). O seminário reunirá grandes especialistas na área como Almir Pazzianotto (ex-ministro do TST e ex-ministro do Trabalho), Rodrigo Fernandes Rebouças (coordenador do Insper), Pedro Paulo Teixeira Manus (ministro aposentado do TST), Luis Otavio Camargo Pinto (presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados de SP e RJ), Oscar Azevedo (conselheiro da OAB/SP), Fernando Salles Freire (presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP); Luciano Martinez (juiz do trabalho e professor da UFBA), Carlos Roberto Husek (vice-presidente judicial do TRT), Maria Garmendia Arigon (professora da Faculdade de Derecho – Urugay), entre outros.

. A programação completa do evento está no site do IASP (www.iasp.org.br), onde também é possível fazer a inscrição. A unidade do IASP Paulista fica na Av. Paulista, 1294 – 19º andar (Edifício Eluma) ao lado da estação de metrô Trianon-Masp. O telefone de contato é (11) 3106-8015 e o e-mail é [email protected].