Grupo de Trabalho sobre dragagem no Porto de Santos reúne-se na Codesp

Membros indicados pelo poder público receberam proposta apresentada pelo setor privado.

O Grupo de Trabalho (GT) criado para discutir o modelo de dragagem do Porto de Santos reuniu-se pela primeira vez no dia 24 de novembro (sexta-feira). O encontro aconteceu na sede da Presidência da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). O grupo terá 90 dias para avaliar a proposta entregue pelo setor privado e apresentar suas avaliações a respeito.

De acordo com o coordenador do GT, o assessor especial do Ministério dos Transportes, Luiz Fernando Garcia da Silva, o governo federal vê como positiva a discussão do modelo de dragagem: "hoje está em vigor a Lei 12.815 (Lei dos Portos), em que a dragagem é de responsabilidade do Ministério. Agora instalamos o grupo para avaliar a possibilidade de passar esse serviço à iniciativa privada".

O GT foi criado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), a pedido de entidades representativas de empresas privadas do setor portuário. Além do Ministério, também fazem parte do GT os representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e da Companhia Docas de São Paulo (Codesp).

Na primeira reunião de trabalho, participaram representantes das entidades do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Associação Comercial de Santos (ACS), Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec) e Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL) e Associação Comercial de Santos (ACS). Também esteve presente o deputado federal e líder do governo na Câmara, Beto Mansur.

No encontro, ficaram acertados os próximos passos do grupo com a definição da agenda de trabalho e previsão de reunir-se periodicamente em Brasília.