Princípios processuais civis na Constituição

O livro “Princípios Processuais Civis na Constituição” que está sendo lançado pelo selo Campus-Jurídico, reúne artigos de diversos autores consagrados no cenário jurídico falando sobre cada um dos princípios processuais inseridos na Constituição Federal.

O objetivo dos organizadores, Olavo de Oliveira Neto e Maria Elizabeth de Castro Lopes é abordar de forma profunda, objetiva e contemporânea os princípios da Constituição Federal, tornando-o uma ferramenta de auxílio no dia-a-dia forense, em peças processuais, sentenças e pareceres.

Há algum tempo, um princípio nada mais era do que um conselho, sem força para vincular e que não era levado em conta nos casos em que colidia com uma regra. Hoje os princípios vinculam e quando colidem com uma regra, esta pode ser afastada e aplicada ao princípio, que se apresenta como uma diretriz para todo o sistema.

Na obra são tratados princípios como o do acesso à justiça; o da ampla defesa; da isonomia; da publicidade; da proibição da prova ilícita e da proporcionalidade. [ Editora Campus/Elsevier | Categoria: Jurídicos | Formato: 17 x 24 cm, 360 páginas, por R$ 72,00]

Maria Elisabeth de Castro Lopes é mestre e doutora em Direito pela PUC/SP, professora de Direito Processual Civil na Faap, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e membro Fundador do Cebepej. Advogada.

Olavo de Oliveira Neto é mestre e doutor pela PUC/SP, pós-Doutorado na Università Degli Studi di Milano, professor do programa de doutorado, mestrado, especialização e graduação da ITE-Bauru, professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Paraná e em inúmeros cursos de especialização, juiz formador da Escola Paulista da Magistratura e Juiz de Direito em São Paulo.