É possível acabar com a pirataria?

Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da OAB/RJ promove evento sobre o “Dia Nacional do Combate à Pirataria”.

No próximo dia 04 de dezembro, a Comissão de Direito Industrial e Pirataria da OAB/RJ, presidida pelo advogado Paulo Parente Marques Mendes, promove o seminário “É possível acabar com a pirataria?” em comemoração ao Dia Nacional do Combate à Pirataria, dia 3. A data é comemorada há 12 anos e é uma forma de conscientizar a população e alertar sobre os perigos de comprar e consumir produtos falsificados.

Segundo o presidente da CPIP, o evento, realizado pelo segundo ano na sede da OAB do Rio de Janeiro, é uma forma de reunir especialistas de diversas áreas para questionar a viabilidade e soluções para acabar com a prática em todos os setores. “A comissão quer questionar o comportamento da sociedade e incentivar os consumidores a aderirem o hábito de comprar o produto original”, destaca.

Somente em 2016, mercado ilegal movimentou 130 bilhões de reais, segundo dados do Fórum Nacional de Combate à Pirataria e Ilegalidade (FNCP). Os motivos para a comercialização livre desses produtos variam, mas Parente alerta que o preço baixo, o maior atrativo, é também um dos principais riscos para o consumidor. “Com o comércio dessas mercadorias, todos perdem. O Estado perde, o país perde, o empresário perde e a sociedade perde também, já que desta forma o Estado deixe de arrecadar riquezas, diminuindo a arrecadação de impostos e, com isso, a quantidade de empregos gerados”, alerta. Além do impacto na economia, o consumidor pode estar colocando a própria saúde em risco, já que produtos falsificados não passam pelas certificações técnicas de qualidade necessárias para uso da população em geral. Cigarros, relógios, bolsas, produtos farmacêuticos, peças automotivas e óculos estão entre os produtos mais contrabandeados.

Participarão também dos painéis de debate Luiz Otávio Pimentel, presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI); Edson Vismona, presidente do Instituto de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade; Sydney Sanches, presidente da Comissão de Direitos Autorais, Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ; Deborah Portilho, presidente da Comissão de Direito da Moda – CDMO da OAB/RJ e Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ, entre outras instituições especializadas. Uma destruição simbólica de produtos falsificados vai encerrar a programação.

.Programação: http://www.oabrj.org.br/evento/20312-pirataria-palestra

.É possível acabar com a pirataria?, dia 4 de dezembro, das 8h30 às 13h30, na OAB/RJ - Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar – Plenário Evandro Lins e Silva.