Banco Central aperfeiçoa sistemática de compensação dos cheques

O Banco Central do Brasil publicou no dia 27 de novembro (segunda-feira) a Circular nº 3.859 que altera a sistemática de compensação de cheques. Pelas novas regras, a compensação de cheques passará a ser em um dia útil para todos os valores, inclusive para cheques abaixo de R$ 300, cujo prazo atual é de dois dias úteis.

A unificação da compensação, atualmente segregada por faixas de valores, permitirá ganho de eficiência e redução de custos, operacionais e financeiros, para todo o sistema, em linha com a agenda BC+. As alterações seguem o esforço do BC de aprimorar os vários instrumentos de pagamentos, tornando-os mais seguros e eficientes para o usuário.

Com a redução da quantidade de cheques e o aumento da capacidade tecnológica para o seu processamento, a existência de mais do que uma sessão deixou de se justificar. Entre março de 2005 e outubro de 2017, por exemplo, o número de cheques processados, mensalmente, pela Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) caiu de 170 para 42 milhões.

As alterações aperfeiçoam ainda os mecanismos de segurança da Compe. A Circular estabelece o prazo de até 180 dias para os bancos e a Compe se adequarem à nova sistemática, com segurança.