Lei declara como Patrimônio Cultural do Estado as “Comunidades Quilombolas”

O governador Luiz Fernando Pezão declarou como Patrimônio Cultural, Histórico E Imaterial Do Estado do Rio de Janeiro as Comunidades Quilombolas, Caipiras, Caboclas, de Pescadores, Caiçaras e de Agricultores. A lei foi publicada no dia 29 de novembro (quarta-feira) no Diário Oficial do Estado e já está em vigor. A publicação destaca o especial interesse social que as comunidades citadas representam, inclusive em Unidades de Conservação da Natureza, sendo proibida sua remoção ou remanejamento.