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02/12/2017 - 09:09

STF indica juiz federal Valter Shuenquener para compor o CNMP

Em sessão administrativa realizada na quarta-feira, 29 de novembro(quarta-feira), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o juiz federal Valter Shuenquener para representar a instituição no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A aprovação foi por unanimidade de votos.

Segundo a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a seleção para o cargo foi publicada em edital, conforme previsto por resolução do Supremo, e obteve 40 candidatos inscritos.

Valter Shuenquener ainda será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e terá seu nome apreciado pelo Plenário dessa Casa. Depois disso, em caso de aprovação, ele será nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, e empossado pela presidente do CNMP, Raquel Dodge.

Valter Shuenquener ocupou cargo de conselheiro do CNMP no biênio 2015-2017. O mandato terminou em 9 de novembro.

O mandato de conselheiro do CNMP é de dois anos, permitida uma recondução.

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