Antaq lança Sistema de Outorga Eletrônica

O diretor presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Alex Oliva, participou no dia 5d e dezembro (terça-feira), na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do lançamento do Sistema de Outorga Eletrônica (SOE), módulo Navegação Interior de Percurso Longitudinal Misto e Navegação de Apoio Marítimo, de Apoio Portuário, Cabotagem e Longo Curso.

O principal objetivo da implantação do Sistema de Outorga Eletrônica é possibilitar aos interessados em solicitar autorização o envio de informações em ambiente virtual amigável para instrução do processo de outorga eletrônica no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O SEI é um sistema tipicamente de instrução processual, ambiente no qual todos os processos da Antaq devem estar pautados, inclusive os de outorga.

A partir dessa data, os interessados em prestar o serviço poderão pedir autorização à Antaq por meio do sistema, que está à disposição no portal (www.antaq.gov.br), juntamente com os manuais.

Para o diretor-geral da agência, Adalberto Tokarski, a ideia principal do SOE é reduzir o tempo de análise da solicitação de outorga. “Com a implantação desse sistema, todos ganham em eficiência”, lembrou Tokarski, ressaltando que, em breve, as outorgas relativas aos terminais de uso privado também serão eletrônicas.

Além do presidente da Codesp, estiveram presentes ao lançamento do SOE representantes de diversas entidades, como a Associação Brasileira de Terminais e Recintos (Abtra), Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Sindnaval, Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) e Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega).