Suape realiza audiência pública sobre cessão de área para atividade de envase e distribuição de GLP

O Complexo Industrial Portuário de Suape, realizou na manhã do dia 7 de dezembro (quinta-feira ), na sede administrativa da empresa Suape, em Ipojuca, audiência pública para as empresas interessadas em explorar as atividades de envase e distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP). Representantes de três empresas participaram do evento. A solenidade é a primeira etapa antes da abertura de concorrência para cessão de uso onerosa de uma área de 24 mil metros quadrados, localizada no polo de graneis líquidos, em área não afeta à operação portuária.

A abertura da audiência foi realizada pelo presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcos Baptista. Em sua fala inicial o gestor apontou a importância da atividade exercida no atracadouro pernambucano. “Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), 56% do GLP importado e destinado ao consumo local entra pelo Porto de Suape. Sem dúvidas, é uma operação estratégica”, comentou, o presidente. O Porto de Suape ocupa a primeira posição nacional na movimentação de graneis líquidos entre todos os portos públicos do país, e movimentou entre janeiro e outubro deste ano 14 milhões de toneladas.

Durante a audiência, o vice-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcelo Bruto, detalhou o estudo simplificado da proposta e todo o projeto aos participantes. Desde 14 de novembro, os estudos e minutas estão disponíveis no www.suape.pe.gov.br. Os interessados poderão enviar, ainda, as contribuições por escrito até às 16h30, de 20 de dezembro de 2017, em formulário disponível no site oficial de Suape. As contribuições recebidas serão analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública que será disponibilizado também no site de Suape em até 45 dias.

O valor estimado do investimento é de R$ 66,3 milhões, mas poderá variar de acordo com as contribuições apresentadas. O prazo de outorga ou tempo do contrato será de 15 anos. O cessionário que vencer a licitação ficará responsável pela ampliação e desenvolvimento da infraestrutura, benfeitorias ou substituições necessárias e manutenções na infraestrutura existente.

O pedido para realização da licitação foi apresentado ao governo federal. Em 13 de novembro, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil publicou portaria (943/2017) no Diário Oficial da União autorizando a cessão do terreno. Além dos investimentos, o vencedor da concorrência terá que arcar com o valor estabelecido, resultante do estudo simplificado, para contrato de cessão onerosa, que é de, no mínimo, de R$ 5,65/m² por mês. Isso totaliza um valor global estimado mínimo de R$ 24,4 milhões a ser pago a Suape ao longo dos 15 anos. Vencerá a licitação aquele que oferecer o maior valor à autoridade portuária.

A empresa que vier a fazer uso dos serviços oferecidos pela autoridade portuária se submeterá ao cumprimento das obrigações contidas em tabela pública de tarifas, devendo ainda cumprir com o disposto na minuta de contrato, em especial uma performance mínima de 60 mil toneladas/ano (consumo aparente), considerando-se os dois segmentos de mercado (domiciliar, granel e outros envasados). O GLP é comercializado de duas formas: em botijões de 13kg, para consumo domiciliar, ou a granel, destinado a indústrias, comércio, serviços e condomínios.

Os estudos preliminares revelaram que as bases de envase localizadas em Suape operam 24% do recorte nacional de consumo de GLP. Essas bases, objeto da licitação, atendem aos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, o que em números de 2016 representam 53% do market share de toda a região Nordeste.