Pelo exercício legal da Odontologia

O tratamento odontológico deve ser realizado exclusivamente por cirurgiões-dentistas. Apenas assim o paciente terá a possibilidade de receber um tratamento adequado e eficaz, dentro das condições exigidas pela lei, com uso das técnicas existentes e comprovadas. O combate à atuação dos falsos "dentistas" significa, portanto, proteção à população.

Por esse motivo, o exercício ilegal da Odontologia é alvo de constante preocupação por parte do Conselho Regional de Odontologia. Graças a uma forte atuação do setor de Fiscalização do CROSP, em pareceria com entidades como a Vigilância e a Polícia Civil, os resultados são significativos. No decorrer do ano de 2017, foi possível identificar inúmeros casos de exercício ilegal da profissão nas mais diversas regiões do Estado de São Paulo.

Apenas para mencionar alguns casos, no fim de novembro, por exemplo, os fiscais flagraram na capital, no bairro do Belém, a atuação de um homem que se apresentava como cirurgião-dentista, embora não possuísse inscrição junto ao Conselho. Ainda em novembro, casos foram identificados nos municípios de Itapetinga e de São José do Rio Preto. Outro falso profissional foi autuado em Guarulhos, em agosto. No mês anterior, o flagrante ocorreu na cidade de Arujá, na região do Alto Tietê.

Os fiscais tiveram apoio policial, tendo sido realizada a lavratura de Termo Circunstancial baseado no Art. 282 do Código Penal, que proíbe a qualquer pessoa de "exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites".

Em todos os casos aqui relatados, a fiscalização do CROSP contou com a ajuda fundamental da população. A atuação dos fiscais foi provocada por denúncias (anônimas ou não) apresentadas nos canais de comunicação do Conselho. O cidadão que denuncia presta enorme serviço à sociedade e contribui para maior valorização da Odontologia.

Qualquer pessoa pode oferecer uma denúncia. Basta entrar no site www.crosp.org.br/faleconosco e apresentar a queixa contendo o nome do suspeito e endereço de atuação. Também são bem-vindas informações complementares, como indicação de possíveis vítimas e outros detalhes que possam auxiliar na apuração.

As funções essenciais do CROSP são zelar pela ética e fiscalizar o exercício da profissão. Manteremos uma atuação forte em 2018!

. Por: Claudio Miyake, presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP)