Municípios do Sudeste terão até o final de abril para escolher projetos do Pronasci

Brasília– Termina no final de abril o prazo para as prefeituras contempladas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) escolherem que ações para combater a violência pretendem implementar em suas cidades.

Representantes dos 81 municípios onde o Pronasci será implantado estiveram em Brasília no início do mês para conhecer os programas e saber como terão de formalizar os convênios, receber os recursos e também como oferecer a contrapartida exigida, além de aprender como executar os projetos e depois prestar contas para o Ministério da Justiça.

Após a qualificação técnica, os gestores estão aptos a formalizar a lista de ações do Pronasci que seu município pleiteia. Não existe um limite de projetos por cidade. O Pronasci oferece 90 ações, mas será necessário que a prefeitura se adeque à legislação e às exigências da proposta.

No Sudeste, estão contemplados os seguintes municípios: Vitória, Cariacica, Vila Velha, Viana e Serra (Espírito Santo), Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Ibirité (Minas Gerais), Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Belford Roxo, São João de Meriti, Niterói, Itaboraí, Magé, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Macaé e Itaguaí (Rio de Janeiro) e São Paulo, Guarulhos, Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Jandira, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, Vargem Grande Paulista, Osasco, Campinas, Diadema, São Bernardo do Campo, Santo André e Taboão da Serra.

Presídio - Cada uma das 12 regiões metropolitanas atendidas pelo Pronasci terá pelo menos um presídio para jovens adultos (18 a 24 anos) e/ou mulheres.

Os presídios para jovens adultos terão 421 vagas, ao custo de R$ 12 milhões para cada estabelecimento. As unidades para mulheres terão 256 vagas cada. O investimento será de R$ 7 milhões.

Valorização do policial - Outro projeto do Pronasci é o Bolsa Formação. Policiais civis, militares, bombeiros, peritos e agentes penitenciários que recebam até R$ 1,4 mil poderão ter direito a uma bolsa de R$ 180 a R$ 400. O requisito para receber o benefício será participar de cursos coordenados ou executados pelo Ministério da Justiça. Além de investir na melhoria da capacitação da categoria, o Bolsa Formação vai contribuir para melhorar o salário desses profissionais. * O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania será executado até 2012. O investimento será de R$ 6,7 bilhões.