Presidente da Eslovênia reafirma em Comunicado Conjunto o fortalecimento multilateral

A visita oficial ao Brasil do presidente da República da Eslovênia, Senhor Danilo Türk, reveste-se de caráter histórico, pois constitui a primeira visita de um Chefe de Estado esloveno ao Brasil. A visita reflete o interesse mútuo de estreitar os laços de amizade que unem o Brasil e a Eslovênia e de aprofundar e diversificar a cooperação nas áreas política, econômico-comercial, educacional, científica e cultural.

2. A visita, durante o semestre em que a Eslovênia preside o Conselho da União Européia, ganha dimensão mais ampla no contexto da Parceria Estratégica Brasil-UE e da V Cúpula América Latina e Caribe-União Européia, a realizar-se em Lima, em maio de 2008. A realização em Liubliana, em abril de 2008, da segunda reunião do Diálogo Político de Alto Nível Brasil-UE ensejará o debate em alto nível sobre as principais questões da agenda global.

3. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Danilo Türk reafirmaram os valores que o Brasil e a Eslovênia compartilham, como o respeito aos princípios democráticos e aos direitos humanos, e reiteraram o engajamento de ambos os países no fortalecimento do multilateralismo, na defesa da paz e da segurança internacionais e na promoção do desenvolvimento com justiça social.

4. Os dois presidentes coincidiram quanto à necessidade de reforma do sistema das Nações Unidas, em particular do Conselho de Segurança, para dar-lhe mais transparência e legitimidade e refletir as mudanças na ordem internacional ocorridas no último meio século. Ao reiterar as visões convergentes sobre o tema, o Presidente Danilo Türk expressou o apoio da Eslovênia ao Brasil para ocupar assento permanente num Conselho de Segurança reformado.

5. Conscientes da importância de priorizar a promoção do desenvolvimento com justiça social como fator de sustentação da paz mundial, ambos os Presidentes concordaram em estreitar a cooperação no contexto das negociações econômico-comerciais multilaterais, com vistas à conclusão exitosa do processo de negociação da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio.

6. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Danilo Türk manifestaram seu empenho quanto ao êxito da V Cúpula América-Latina e Caribe-União Européia, quando os mandatários das duas regiões debaterão as questões ligadas aos problemas que afligem a humanidade, como a pobreza, a desigualdade, a exclusão, com ênfase nas preocupações globais com relação à mudança do clima e segurança energética. Reafirmaram ainda o interesse mútuo na conclusão de Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Européia. Saudaram a conveniência mútua de retomar plenamente as negociações do Acordo de Associação no mais breve prazo possível.

7. Reafirmaram a convicção de que todos os países devem se engajar no combate aos efeitos da mudança do clima, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do Protocolo de Quioto, em conformidade com o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, dos Estados.

8. Ao avaliarem os principais temas da agenda bilateral, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Danilo Türk destacaram o dinamismo das relações econômico-comerciais, sendo o Brasil o principal parceiro comercial da Eslovênia na América Latina. Nesse contexto, analisaram as possibilidades de ampliação da cooperação à luz da posição estratégica do porto esloveno de Koper como pólo de irradiação para toda a Europa Central.

9. Os dois Presidentes ressaltaram, no plano das relações de intercâmbio educacional e científico, a importância da recente abertura de um leitorado de português na Universidade de Primorska (Koper) e decidiram dar apoio à criação de um centro de estudos latino-americanos na mesma universidade. Determinaram a realização de seminários entre cientistas e pesquisadores dos dois países, de modo a expor os maiores avanços científicos existentes em áreas de interesse comum nos dois países, com o objetivo de estabelecer novos projetos de cooperação científica bilateral ou com a inclusão de terceiras partes interessadas.

10. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Danilo Türk expressaram sua satisfação com a excelência do diálogo bilateral e reiteraram a disposição de dar continuidade a iniciativas voltadas para a intensificação do relacionamento entre o Brasil e a Eslovênia. Nesse contexto, sublinharam a importância da abertura da Embaixada do Brasil em Liubliana, em novembro de 2007. O Presidente da Eslovênia, refletindo a disposição mútua de imprimir maior dinamismo às relações bilaterais, anunciou a decisão de proximamente instalar missão diplomática da Eslovênia em Brasília.

11. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou a satisfação com que recebeu o honroso convite do presidente Danilo Türk para realizar, proximamente, visita à Eslovênia. Os dois Presidentes ressaltaram a importância da manutenção do diálogo de alto nível para o aprofundamento dos laços de amizade e de cooperação entre os dois países e os povos do Brasil e da Eslovênia.