SPED: suas mudanças e impactos em softwares de gestão empresarial

Ao longo dos anos, o meio fiscal brasileiro vem passando por inúmeras mudanças e evoluções significativas. Para minimizar esses impactos burocráticos, administrar e atualizar de forma ágil e precisa as mais de 30 novas regras tributárias editadas diariamente (conforme o IBPT - o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), a tecnologia tem se tornado cada vez mais vital.

Um exemplo claro e atual é o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, criado pelo governo, essencialmente para tornar mais eficaz, rápido e digital, não só a escrituração, mas também o pagamento de tributos entre o Fisco e contribuintes. O SPED Fiscal, por exemplo, contará com uma série de novas resoluções para o ano de 2018.

Como uma das várias mudanças que ocorrerão no cenário fiscal deste ano, em 1º de maio entra em vigor a EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações), que abrangerá apenas empresas com faturamento anual acima de R$78 milhões, inicialmente, para depois, a partir de 1º de novembro, contemplar os demais negócios. A EFD-Reinf trata-se de um módulo do SPED que complementará o eSocial – sistema no qual as empresas informarão suas obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, informando as retenções feitas pelo contribuinte que não estão relacionadas com o seu trabalho, assim como renda bruta.

O novo módulo contará com dados sobre tributos, como PIS, Cofins, Imposto de Renda, CSLL, INSS e informações sobre o comércio de produção rural por parte de pessoas jurídicas ou recursos recebidos ou transferidos por associações desportivas. Dessa forma, o SPED alia tecnologia ao eSocial, diminuindo o tempo gasto no envio de todas as informações tributárias ao Fisco.

Sendo visto como obrigatoriedade, a maior dificuldade das empresas em aderir ao SPED Fiscal e, agora, ao EFD-Reinf, é o fato de ter seus sistemas de gestão atualizados e preparados para a emissão desses dados ao Fisco. Com a aderência ao projeto, é necessário integrar as atividades para que o arquivo seja submetido corretamente ao PVA (Programa Validador e Assinador) e a validação seja devidamente feita, sob assinatura digital e certificação A1 ou A3.

Com o SPED Fiscal, é importante que todas as empresas entendam a sua obrigatoriedade e importância para que integrem as informações e emitam os dados necessários e corretos ao Fisco, reduzindo burocracias e permitindo uma maior facilidade e velocidade na transmissão de arquivos relevantes para o pagamento de impostos. Além disso, faz-se necessário que as organizações se valham de ferramentas de automatização, para melhor cada vez mais a gestão fiscal.

. Por: Guy Holland, CEO da integrarTI, consultoria independente, especialista em implantação, atualizações, suporte, desenvolvimento e treinamento nos principais ERPs de mercado. Canal de vendas homologado para SAP Business One pela Ramo Sistemas. Em seu corpo diretivo, conta com profissionais com mais de 10 anos de experiência com o sistema de gestão Protheus da TOTVS.