Reajustes de tarifas de ônibus são necessários

Empresas de ônibus precisam cobrir seus custos para seguir operando, diz NTU.

No momento em que se iniciam os reajustes tarifários de coletivos urbanos em todo o País, o setor de transporte público por ônibus esclarece que, de acordo com o modelo atual, a correção no valor das passagens é imprescindível para assegurar o equilíbrio financeiro dos contratos e para manter a prestação do serviço.

De acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), as empresas foram bastante afetadas pela crise econômica. “O endividamento médio do setor hoje corresponde a 33% do faturamento anual, segundo pesquisa realizada com 225 empresas em maio do ano passado”, informa o presidente executivo da NTU, Otávio Cunha, acrescentando ainda que as empresas estão operando no limite da capacidade financeira.

Outra consulta às entidades do setor revelou que 16 empresas entraram em falência e 40 fecharam as portas num período de três anos (2014/2016). No total, 56 deixaram de operar, o que representa cerca de 10% do universo de empresas associadas à NTU. “Hoje, esses números são bem mais elevados”, afirma o presidente.

Além do impacto da crise econômica, que reduziu o número de passageiros, a NTU chama a atenção para os elevados custos de mão de obra e de combustível. Juntos, representam 72% das despesas das empresas. Segundo dados da NTU, a variação acumulada dos salários de motoristas e cobradores no período de janeiro a dezembro de 2017 foi de 5,2%, - ou 2,26% acima da inflação. Considerando a tarifa média das capitais de R$ 3,55, o impacto na tarifa seria de nove centavos. O gasto com os salários do setor responde por cerca de 50% do custo da operação.

Os recentes aumentos no preço dos combustíveis, em especial do diesel, insumo que tem impacto de 22% na composição dos custos da tarifa de ônibus, é também preocupante. Dados do Instituto Brasileiros de Estatística e Geografia (IBGE) mostram que a variação acumulada do preço do óleo diesel, no período de janeiro a dezembro de 2017, foi de 8,35%. Desta forma, considerando o valor da tarifa média das capitais, o impacto tarifário do diesel seria de sete centavos.

Nos últimos 19 anos o preço do diesel aumentou 239% a mais que o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que mede a inflação, e 192,5% acima do preço da gasolina. O aumento do PIS/COFINS sobre o diesel e a nova política flutuante de preços adotada no ano passado pela Petrobras tendem a agravar essa disparidade.

O aumento combinado do diesel e da mão de obra representa um impacto médio de 4,5% ou 16 centavos no preço da tarifa média das capitais. Além desses custos, outros fatores impactam diretamente no cálculo dos reajustes, que variam muito de cidade a cidade: a defasagem tarifária acumulada em cada caso (reajustes previstos que não foram concedidos em anos anteriores) e, principalmente, a queda do número de passageiros do transporte público, que foi da ordem de 11,4% em termos nacionais, na comparação do primeiro semestre de 2016 com igual período de 2017.

“O cálculo de atualização do custo leva em conta o número de passageiros transportados, esse é um dos critérios previstos nos contratos”, explica Otávio Cunha. “Nosso Anuário, que há mais de 20 anos registra o desempenho do setor, vem mostrando a brutal queda de passageiros nos ônibus, o que só agrava esse quadro de crise no setor”, reforça.

A Associação esclarece também que a definição do valor da passagem é uma decisão da administração municipal (ou estadual, no caso das linhas metropolitanas), uma prerrogativa do poder concedente e que as tarifas e critérios de correção, necessários em função do aumento dos custos de operação do serviço, estão definidos nos contratos de concessão do serviço.

Como são praticamente os únicos a arcar com os custos, os usuários do transporte público têm pressionado para que não haja reajuste, o que pode levar ao rompimento dos contratos e ao comprometimento da continuidade da prestação do serviço, dada a incapacidade das empresas de enfrentar os custos crescentes da operação.

A NTU defende o cumprimento dos contratos para que os custos da prestação dos serviços possam ser corrigidos na mesma proporção dos aumentos de insumos e de outros itens que impactam na composição da tarifa, mas entende que o passageiro não deve ser o único a arcar com esse ônus, por meio da tarifa.

O setor afirma que o equilíbrio pode ser alcançado por outros meios, como desonerações e fontes não tarifárias, inclusive para cobrir o custo das gratuidades para estudantes, idosos e outros grupos, atualmente cobertas pelos usuários pagantes. “Precisamos mudar a lógica atual e adotar políticas públicas que efetivamente priorizem o transporte público. Enquanto não existir essa priorização, o passageiro continuará sendo o maior prejudicado”, alerta o presidente da NTU, Otávio Cunha.