BNDES dá continuidade ao processo de desestatização de distribuidoras da Eletrobras

Venda das seis distribuidoras foi aprovada ontem pela AGE da Eletrobras. Audiências públicas já estão marcadas no Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima. Leilão deve ser realizado no final de abril, em São Paulo.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dá andamento às próximas etapas do processo de desestatização das seis distribuidoras da estatal nos Estados de Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima, com a aprovação da venda das empresas, nesta quinta, 8, pela 170ª Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Eletrobras.

No dia 16 de fevereiro será realizada a primeira audiência pública, em Boa Vista (RR), para a Boa Vista Energia S.A. Na semana seguinte, será a vez das audiências públicas da Amazonas Distribuidora de Energia S.A., no dia 20/2, em Manaus (AM); da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (Ceron), no dia 21/2, em Porto Velho (RO); e da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), no dia 23 de fevereiro..

As audiências públicas da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) e da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) serão na última semana de fevereiro, respectivamente nos dias 27 (em Maceió/AL) e 28 (em Teresina/PI).

Paralelamente, o BNDES encaminhará ao Tribunal de Contas da União (TCU) a minuta do edital e seus anexos para análise prévia à publicação. Também está preparando roadshows para apresentação do processo a potenciais investidores. A publicação do edital de desestatização das distribuidoras deverá ocorrer em pelo menos 15 dias úteis após a realização da última audiência pública, intervalo mínimo previsto em lei. O leilão está previsto para acontecer no final de abril, na B3 (antiga BM&FBovespa), em São Paulo.

— O processo de desestatização das seis distribuidoras da Eletrobras faz parte do Programa de Parceria e Investimentos (PPI), criado pelo Governo Federal para reforçar a coordenação das políticas de investimentos em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado. O BNDES é o responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização. O Ministério de Minas e Energia responde pela coordenação e monitoramento dos procedimentos e das etapas da desestatização. Já a diretoria de distribuição da Eletrobras apoia a interação com as distribuidoras. O BNDES liderou o trabalho executado pelo Consórcio Mais Energia B (PWC, Siglasul e Loeser e Portela Advogados Associados) e pela Ceres Inteligência Financeira, que consistiu na avaliação financeira das empresas e na concepção do modelo de desestatização— diz o banco.