Trevisan diz que reforma tributária sai este ano

A Amcham (Câmara de Comércio Americana) promoveu no dia 4 de abril (sexta-feira) um debate sobre a proposta de reforma tributária do governo federal, que foi recentemente aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Entre os presentes estava Antoninho Marmo Trevisan, presidente das empresas Trevisan e da BDO Trevisan e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República. Para ele, a proposta de Reforma Tributária do governo federal tem chances de ser aprovada ainda em 2008.

Trevisan confirmou a importância dos ajustes no texto da reforma para acelerar o processo de aprovação entre Câmara e Senado. “A maior parte dos ajustes deve ficar concentrada na Câmara, porque, ao chegar ao Senado, haverá maior fluidez”, diz. Para ele, tudo está acontecendo muito rápido. “Acredito que se o relator for o ex-ministro Antonio Palocci, a aprovação da reforma caminhará mais rápido. Ele conhece profundamente o projeto e também participou da última reforma”, completa. Trevisan acredita que o projeto tem tudo pra não ser engavetado como foi em 1999.

O projeto de reforma tributária do governo federal, encaminhado ao Congresso no final de fevereiro, cria o novo ICMS, com legislação única e apenas cinco alíquotas, que vem recebendo apoio da maioria dos governadores dos estados. Além disso, cria um IVA (Imposto de Valor Agregado) que é composto por PIS, Cofins e Cide (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Para Antoninho Trevisan, o grande sonho era a criação de um imposto único, o IVA Federal. “Como não foi possível, ficamos com um pedaço da idéia. Mas, se a unificação do ICMS for aprovada, teremos dado um salto formidável”, completa.

Antoninho Marmo Trevisan comentou também sobre a possível tributação de grandes fortunas, que vem sendo pauta das discussões de grandes centrais sindicais. “Isso não tem sentido. O acúmulo de riqueza ocorre depois de taxado, assim, não se deve cobrar imposto novamente”, afirmou dizendo que este tipo de tributo nasceu em momentos de pós-guerra para consertar países atingidos. “Ora, o Brasil não está em guerra”, concluiu.