ANP: redução de infrações quanto a qualidade dos combustíveis líquidos

Dados demonstrados no balanço da fiscalização do abastecimento de 2017, a redução caiu para 8% do total no ano, ante 12% em 2016.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fez 20.102 ações de fiscalização nos agentes econômicos responsáveis pelo abastecimento de combustíveis, no ano passado. O destaque foi a redução do percentual das infrações relativas à qualidade dos combustíveis líquidos, que caiu de 12%, em 2016, para 8% do total em 2017. Dados do Boletim Fiscalização do Abastecimento da reguladora e divulgados no dia 12 de março(segunda-feira).

De acordo com a ANP, a maior número de ações de fiscalização ocorreu nos postos revendedores de combustíveis, com 12.910 do total de 20.102. Em seguida, vieram as revendas de GLP e as distribuidoras de combustíveis.

As três principais motivações de autuações feitas pelos fiscais da ANP nos postos revendedores de combustíveis foram o não cumprimento de notificação da ANP, com 24%; equipamento ausente ou em desacordo com a legislação, com 16%; e não prestar informação ao consumidor, com 14%.

— A principal irregularidade encontrada nas amostras de gasolina foi o percentual de etanol, que correspondeu a 50% do total. No óleo diesel, foi o percentual de biodiesel, com 44%, e, no etanol, a presença de metanol acima do permitido, com 3 — destacou a reguladora.

— Em agosto de 2017, a ANP realizou a maior ação conjunta de sua história para verificar a qualidade dos combustíveis no Brasil. Em apenas seis dias, incluindo o final de semana, foram fiscalizados cerca de 700 postos, em 100 municípios, localizados em todas as unidades da federação. A operação contou com a participação de diversas instituições, dentre elas os IPEMs, ministérios públicos estaduais, Procons etc— disse.

— As parcerias com outros órgãos públicos, nas esferas federal, estadual e municipal, são importantes instrumentos para fortalecer a participação do Estado na fiscalização do setor e restringir práticas irregulares. Em 2017, foram realizadas 57 forças-tarefa, em mais de 15 estados, resultando na fiscalização cerca de 750 agentes econômicos. Essas ações originaram mais de 280 atuações e 60 interdições— terminou.