Abrafarma posiciona-se contra cortes no Programa Farmácia Popular

Redução pode ameaçar acesso de 20 milhões de brasileiros a medicamentos.

A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) uniu-se a outras importantes entidades do setor farmacêutico para se posicionar contra a redução de custos do programa Aqui tem Farmácia Popular. Criada em 2007 em parceria com o governo federal, a iniciativa possibilita à população a compra de medicamentos com subsídios de até 90% na iniciativa privada.

Em novembro de 2017, o governo havia sinalizado a intenção de acabar com o programa, chegando a fechar 400 lojas da rede própria. Agora, está em vias de reformular o modelo de pagamento para estabelecimentos particulares credenciados, comprometendo o fornecimento mensal e gratuito de medicamentos para 20 milhões de brasileiros. Segundo o Ministério da Saúde, o custo seria reduzido de R$ 2,6 bilhões para R$ 1,85 bilhão.

Atualmente, 28 mil farmácias particulares participam do programa, contribuindo para cobrir as lacunas da rede pública na distribuição de remédios em 5.600 municípios brasileiros. Hoje, as farmácias recebem um reembolso do governo a cada unidade de medicamento dispensada, com base em uma tabela de valores regulamentada na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Porém, a redução do reembolso inviabiliza o acordo.

“Os preços sugeridos pelo governo, e que preveem redução de até 60%, não compensam os custos. As farmácias não conseguirão receber menos do que pagam para a indústria”, afirma Sergio Mena Barreto, presidente executivo da Abrafarma. “O Farmácia Popular é considerado, pelo próprio poder público e por avaliações feitas em todo o país, o mais bem sucedido projeto de saúde pública do Brasil. Mas sem reajustes no valor de referência desde que foi criado e, agora, com o corte proposto, o programa tende à extinção. É lamentável”, acrescenta.

Representantes da cadeia farmacêutica entendem que o Aqui tem Farmácia Popular pode ser aperfeiçoado e propõem discussão entre as partes. “O Ministério da Saúde, conforme a palavra de seu titular, decidiu criar em 30 de janeiro um Grupo de Trabalho para analisar melhorias. Até agora, esse grupo jamais foi reunido”, critica Barreto.

Abrafarma — Fundada em 1991, a Abrafarma reúne as 26 maiores redes de farmácias do País, que contam com 7.240 mil lojas em todos os estados brasileiros e Distrito Federal. As redes associadas representam 41,6% das vendas de medicamentos no País, tendo realizado mais de 885 milhões de atendimentos em 2017, com vendas totais de R$ 44,4 bilhões. A associação tem como objetivo o aprimoramento das empresas filiadas, a preservação da imagem institucional, o relacionamento com entidades públicas, governo e fornecedores, além de apoio jurídico e pesquisa de mercado para o aperfeiçoamento das atividades. | www.abrafarma.com.br