TCU retira dois blocos da 15 ª Rodada de Concessões: S-M-534 e S-M-645, diz MME

O Ministério de Minas e Energia tomou conhecimento da decisão do Tribunal de Contas da União(TCU), que determinou a Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP), a retirada dos blocos exploratórios S-M-534 e S-M-645 do leilão, dia 29 de março(quinta-feira).

Os blocos retirados foram o Bacia Marítima de Santos 534 (S-M-534) e Bacia marítima de Santos (S-M-645). O S-M-534 seria ofertado pelo bônus mínimo de assinatura de R$ 1,9 bilhão, enquanto o S-M-645 tinha bônus mínimo de assinatura R$ 1,65 bilhão.

Os dois blocos totalizavam R$ 3,55 bilhões em bônus de assinatura, quase 75% da receita total de R$ 4,8 bilhões que o governo esperava arrecadar com a licitação dos 70 blocos.

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou em nota no mesmo dia —28 de março de 2018(quarta-feira)—, que está analisando a decisão tomada, a qual respeita, e que no período mais curto possível vai submeter ao Conselho Nacional de Política Energética(CNPE) uma nova proposta para leiloar essas três áreas ainda em 2018.