15ª Rodada da ANP arrecada mais de R$ 8 bilhões em bônus e bate recorde

Leilão de Petróleo e Gás Natural com 68 blocos de exploração da Agência Nacional de Petróloe, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com destaque para Petrobras e Exxon.

A 15ª Rodada de Licitações arrecadou mais de R$ 8 bilhões em bônus de assinatura, configurando recorde de arrecadação entre as rodadas no regime de concessão. A rodada irá gerar investimentos de, pelo menos, R$ 1,2 bilhão apenas na primeira fase dos contratos de concessão (fase de exploração).

Foram arrematados 22 blocos marítimos dos 47 ofertados, com ágio de 621,91%. A rodada também teve o bloco com maior bônus de assinatura oferecido na história, o bloco marítimo SC-AP5, na Bacia de Campos, que arrecadou R$ 2,82 bilhões. Já o maior ágio foi o do bloco C-M-657, na Bacia de Campos, de 1.314%. Não houve ofertas para os blocos terrestres oferecidos.

“O leilão superou todas as expectativas. Tivemos diversidade de operadores, diversidade geográfica e bônus extraordinários”, destacou o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone.

O diretor ressaltou ainda o desempenho de algumas das bacias. “Tivemos o fortalecimento de Sergipe-Alagoas e a retomada da Bacia Potiguar como polo de atração para operadoras. Mas a principal notícia é o ressurgimento da Bacia de Campos, que viveu um processo de interrupção na oferta de áreas. Houve uma retomada na 14ª Rodada, com bônus altos, e agora a confirmação, com todos os blocos arrematados, mostrando que a bacia potencial para ser aproveitado”, afirmou.

Autoridades e executivos de empresas estiveram presentes da sessão pública, como o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Márcio Félix, e o diretor-geral da ANP, Décio Oddone e os diretores da Agência Aurélio Amaral, Dirceu Amorelli, Felipe Kury e José Cesário Cecchi.

Ao todo, 13 empresas, originárias de 11 países, participaram da etapa marítima, sendo que 12 arremataram blocos (duas nacionais e 10 de origem estrangeira). A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 30 de novembro de 2018.

A área total arrematada foi de 16.400,30 km². Os blocos marítimos arrematados estão distribuídos em sete setores nas bacias sedimentares oferecidas (Santos, Potiguar, Campos, Ceará e Sergipe-Alagoas).

Os blocos arrematados na 15ª Rodada — Mar: .*Operadora

Os blocos oferecidos na 15ª Rodada foram selecionados em bacias de elevado potencial e de novas fronteiras, com o objetivo de ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, aumentar o conhecimento sobre as bacias sedimentares, descentralizar os investimentos exploratórios, desenvolver a indústria petrolífera nacional e fixar empresas nacionais e estrangeiras no País.

Além da separação entre blocos marítimos e terrestres, também se destacam entre as inovações desta rodada: mudanças na cláusula arbitral; inclusão da reabertura, ao final da rodada, da oferta de blocos não arrematados; e alterações visando à desburocratização, como a exclusão da exigência de notarização.

Próximas rodadas — Está prevista para o dia 7 de junho a 4ª Rodada de Partilha da Produção, que ofertará áreas localizadas no Polígono do Pré-sal.

Além disso, terá início este ano a oferta permanente de áreas, que consiste na oferta contínua de campos e blocos devolvidos (ou em processo de devolução) à ANP e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados. No primeiro momento, serão oferecidos 846 blocos de 13 bacias sedimentares brasileiras, totalizando mais de 285 mil km².

O calendário de rodadas prevê ainda dois leilões para 2019: a 5ª Rodada de Partilha de Produção, com áreas no Polígono do Pré-sal, e a 16ª Rodada de Licitação de Blocos, no regime de concessão.