5ª Rodada de Licitações sob o regime de partilha prevê arrecadação de R$ 7 bilhões, diz MME

Resolução aprova a 5ª Rodada de Partilha do Pré-Sal.

O governo federal espera arrecadar aproximadamente R$ 7 bilhões com leilão realização da 5ª Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção, marcado para dia 28 de setembro. A Resolução que aprova a realização do Leilão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 11 de maio (sexta-feira).

Somado aos R$ 8 bilhões da 15º Rodada de Licitações realizada em março de 2018 e aos R$ 3,2 bilhões previstos para a Rodada de Partilha de Produção na área do Pré-sal marcado para dia 7 de junho, a expectativa é que seja arrecadado um total de até R$ 18 bilhões com leilões em 2018, um dos melhores resultados dos últimos anos.

Na 5ª Rodada, a ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), serão ofertados os blocos denominados Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. Todos são localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-Sal e em área declarada estratégica (mapa abaixo).

A Petrobras tem o prazo de até 30 dias contados a partir da publicação da Resolução para manifestar sobre o seu direito de preferência em ser operadora das áreas ofertadas.

Conteúdo Local na Rodada de Licitações sob o Regime de Concessão — Também foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução que dispõem sobre Conteúdo Local na Oferta Permanente de áreas de exploração e produção. As propostas foram apresentadas na primeira reunião de 2018 (extraordinária) do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realizada em março.

A Resolução sobre Conteúdo Local para o processo de Oferta Permanente de áreas, a ser iniciado em 2018, mantém a decisão consubstanciada na Resolução CNPE nº 7/2017, que condiciona os mesmos percentuais utilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a partir da 14ª Rodada de Licitações na modalidade concessão, ocorrida desde 2017.

Projetos em terra: para exploração e desenvolvimento – 50% | .Projetos no mar.: Para exploração: 18% | .Para desenvolvimento da produção: ? 25% para construção de poço | ? 40% para coleta e escoamento |? 25% para Unidade Estacionária de Produção.