Projeto de revitalização da área portuária do Rio de Janeiro prevê R$ 232 milhões em investimentos

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, participou dia 12 de janeiro (sexta-feira),da primeira reunião com os profissionais da empresa que venceu a licitação para dar suporte técnico ao projeto de revitalização da área portuária da capital.

O projeto foi lançado em março do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e envolveu a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre os governos federal, estadual e municipal. Segundo o ministro, a definição sobre quem ficará encarregado da implementação do projeto deverá ocorrer nos próximos cinco meses.

Márcio Fortes informou que essa definição levará em conta os muitos temas envolvidos no projeto, como a exploração cultural da área no entorno do Porto do Rio de Janeiro, a exploração econômico-financeira, e a circulação viária urbana e de acesso ao porto.

“Temos que definir como lidar com terrenos que pertencem à União, ao estado e também à prefeitura. Temos que colocar isso em um pacote único para gestão. Por isso, precisamos de um suporte para definir qual é a melhor natureza jurídica que vai preencher esse vazio”, disse.

O projeto de revitalização, acrescentou, deverá contar com a parceria da iniciativa privada, devido à questão orçamentária, “que é limitada em certos casos” na esfera pública. “Nós temos que ter o setor privado jogando junto, porque é uma área muito grande e é múltipla a atividade que se pode ter lá”, analisou.

Os grupos de trabalho que integram o projeto também discutirão o aproveitamento, para fins habitacionais, de vários imóveis de propriedade órgãos públicos. Eles serão destinados à população de baixa renda e à classe média. "Não podemos simplesmente criar um novo vazio. Nós queremos encher o bairro, no bom sentido, de atividades e também de gente. Porque não adianta ficarmos com o Centro da cidade vazio, isso não leva a nada. A atividade cultural precisa ter a presença de moradores na região, para assegurar a vida local”, afirmou o ministro.

A proposta a ser apresentada pelo escritório Siqueira Castro, vencedor da licitação, acrescentou, deverá "ter base legal sólida, funcionar e dar resultado". O investimento inicial previsto pelo governo federal no projeto de revitalização da área portuária do Rio de Janeiro alcança R$ 232 milhões.

Fortes lembrou que em parceria com o Ministério da Cultura, a prefeitura carioca, a Companhia Docas e o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o Ministério das Cidades trabalha para promover um concurso internacional entre arquitetos com vistas à exploração do Píer Mauá. Por isso, disse, “é importante que a gente tenha o pé no chão, com uma proposta concreta de funcionamento – nós queremos resolver o conjunto do problema”.

A secretária nacional de Políticas Urbanas do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, informou que o processo de remoção da Favela do Arará, dentro do projeto de revitalização da área portuária do Rio de Janeiro, já está com mais de 70% da obra concluídos.

O projeto foi lançado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entrou hoje na etapa de definição sobre quem cuidará da implementação.

Raquel Rolnik disse que o trabalho de melhoria do acesso ferroviário ao porto prevê a liberação do ramal do Arará, com a remoção dos moradores que viviam junto aos trilhos da estrada, além de construção de muro de proteção. “Esse trabalho já está concluído, assim como as outras intervenções programadas na área habitacional também se encontram em andamento”, informou. As indenizações a serem pagas aos moradores estavam previstas em cerca de R$ 3,540 milhões.

O próximo passo será a constituição da nova entidade “para poder lançar publicamente o projeto como um todo, porque aí nós vamos conseguir superar a escala da intervenção pontual, que nós estamos conseguindo operar no momento, terreno a terreno, objeto a objeto, para trabalhar numa escala muito mais ampla que, evidentemente, é muito mais complexa”, disse Rolnik.

Segundo a secretária, trata-se de um novo modelo de gestão urbana e o ministério das Cidades está trabalhando em ações similares nas cidades de Recife e Olinda, em Pernambuco.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, informou que no Rio de Janeiro, em ação conjunta das esferas governamentais e do setor privado, cerca de R$ 10 milhões já foram aplicados para a retirada das populações situadas no entorno das linhas ferroviárias.

Ele lembrou que em outras cidades também poderá ser adotado o modelo do Rio, nos locais onde as linhas ferroviárias são progressivamente cercada se habitações, o que acarreta riscos à população.| Por: Alana Gandra/ABr