Anac dará início às audiências públicas para a concessão de 13 aeroportos

Reuniões presenciais serão feitas em Recife, Brasília, Vitória e Cuiabá. Contribuições poderão ser feitas on-line pelo período de 45 dias.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o início das audiências públicas para os três blocos de aeroportos. Serão quatro consultas presenciais a serem realizadas no mês de junho nas capitais de Pernambuco, Distrito Federal, Espírito Santo e Mato Grosso. Essa etapa terá o prazo de 45 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União, ocorrido no dia 29 de maio (terça-feira): .Bloco Nordeste | Bloco Sudeste | Bloco Centro-Oeste.

Os interessados em colaborar com o processo poderão encaminhar as contribuições às minutas de Edital e de Contrato de Concessão da nova rodada até o final do período estipulado. Além da consulta documental on-line, haverá audiências presenciais, sendo a primeira em Vitória (ES), no dia 15 de junho; depois em Brasília (DF), no dia 18; seguido de Cuiabá, no dia 19; e, por último, em Recife, no dia 21 de junho.

Os 13 aeroportos da próxima rodada de concessões respondem por 9,27% dos passageiros, 5,84% das cargas e 9,48% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro. O Bloco Nordeste, composto pelos aeroportos de Recife (PE), Juazeiro do Norte (CE), Aracaju (SE), Maceió (AL), João Pessoa e Campina Grande (PB), terá concessão pelo prazo de 30 anos e investimento previsto de R$ 2 bilhões.

O Bloco Centro-Oeste, formado pelos terminas mato-grossense de Várzea Grande (Cuiabá), Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças, serão concedidos por 30 anos e investimento estimado em R$ 791 milhões. Já o Bloco Sudeste, com os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), também terá prazo de 30 anos e investimento de R$ 644 milhões.

Próximas etapas — Após a realização das audiências haverá a análise das contribuições recebidas. Em seguida, toda documentação é encaminhada para aprovação do Tribunal Contas da União (TCU), que publica o Acórdão. Posteriormente, a Anac publicará o edital definitivo e é realizado o leilão, previsto para o final do segundo semestre de 2018.