Tributarista ministra palestra no IASP Paulista

Instituto dos Advogados de São Paulo realiza Ciclo de Palestras sobre Tributação no Agronegócio e recebe o advogado Fabio Pallaretti Calcini, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

São Paulo — O sócio-advogado do Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Fabio Pallaretti Calcini, ministra palestra sobre direito tributário e agronegócio em São Paulo, no dia 18 de junho (segunda-feira) durante Ciclo de Palestras que acontece às 18h30, no IASP Paulista (Instituto dos Advogados de São Paulo).

Calcini, que é mestre e doutor em Direito Constitucional com especialização em Direito Tributário e Internacional, fala sobre a tributação do PIS e COFINS no setor, especialmente quantos aos temas atuais e peculiaridades existentes, ao lado de outros palestrantes, além dos incentivos fiscais para o desenvolvimento do agronegócio no Brasil.

A abordagem da palestra vai tratar da possibilidade de créditos para as pessoas jurídicas que exercem atividades agroindustrial sobretudo na fase agrícola, que é uma etapa do processo produtivo para apuração de PIS e COFINS no regime não cumulativo. "Há uma controvérsia a respeito do tema, porém, é preciso contextualizar com a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, que julgou ilegais as restrições aplicáveis aos créditos de PIS E COFIns e a noção de insumo", explica o advogado. Segundo ele, o objetivo é demonstrar como o tema hoje se encontra, qual a melhor intepretação e se o precedente do STJ se aplicaria.

Além da palestra de Calcini, também participam os advogados Heleno Taveira Torres, Gustavo Ventura, Jimir Doniak, Eduardo Diamantino e Marcelo Lemos, com temas como : "Atualidade das contribuições PIS/COFINS no agronegócio e peculiaridades do setor", "Questões relativas à contribuição da agroindústria sobre a receita: operações de revenda de produtos e alcance da imunidade das exportações à exportação indireta", "Questões pendentes do Funrural" e "Impacto da tributação na geração de novos negócios no agronegócio: propostas para uma reforma tributária".

O IASP fica na Avenida Paulista, 1294, 19º andar, Bela Vista - São Paulo/SP. Mais informações pelo telefone (11) 2368-9209 ou pelo link: http://www.iasp.org.br/cursos-palestras-iasp/2018/5/14/tributao-no-agronegcio

Fábio Pallaretti Calcini — Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com especialização em Direito Tributário e Internacional, Pós Doutorando em Direito Universidade de Coimbra - POR - com atuação na área de Direito Público. Advogado. Professor. EX-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Ex-membro titular da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Diretor Jurídico Adjunto - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP. Membro da Comissão de Direito Tributário, Constitucional OAB/SP. Professor FGV Direito SP. IBET.

Palestra — Tributação do Agronegócio com o advogado Fábio Palaretti Calcini – durante Ciclo de Palestras do IASP, em São Paulo, dia 18 de junho (segunda-feira), às 18h30, no IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, Unidade Paulista, Avenida Paulista, 1294, 19º andar, Bela Vista - São Paulo/SP. Informações: + 55 (11) 2368-9209 // http://www.iasp.org.br/cursos-palestras-iasp/2018/5/14/tributao-no-agronegcio. Palestrantes: Fabio Pallaretti Calcini, Heleno Taveira Torres, Gustavo Ventura, Jimir Doniak, Eduardo Diamantino e Marcelo Lemos. Valor de Inscrição: Associados e Membros da CNA – isentos, Público geral – R$150,00, Estudantes de graduação – R$75,00, Associados e Membros da Comissão de Estudos – Isentos.

Brasil Salomão e Matthes Advocacia — Fundado em 1969, o escritório tem quase 49 anos de existência e está entre as exclusivas bancas jurídicas que já estiveram no rol das 150 Melhores Empresas para se trabalhar, em pesquisa das Revistas Exame e Você S/A, durante cinco anos seguidos pela exímia gestão de pessoas, plano de carreiras, infraestrutura, ações e programas executados. Está também entre os Mais Admirados da Análise Advocacia 500 e na última edição (2017) foi destaque como o 2º lugar do país nas áreas tributária e de construção e engenharia, além do 2º mais lembrado do Estado de São Paulo e o 19º maior do país, entre outros indicativos. Dois de seus sócios ficaram entre os advogados mais admirados da pesquisa.

A maioria dos sócios do escritório possui formação acadêmica, com especializações, mestrados e doutorados, o que estimula a vida acadêmica da equipe. A banca prima pela excelência no atendimento focado nas necessidades e expectativas dos clientes de forma imediata, eficaz, confiável e com certeza de continuidade, sustentabilidade da organização com ética e respeito à tradição, responsabilidade social, ambiental e financeira.

O escritório preza pela Governança Corporativa, por isso investe constantemente em treinamento, além de possuir um Centro de Estudos Jurídicos com uma série de ações e palestras. A banca busca a contínua atualização tecnológica e de processos de trabalho. Esses são alguns dos valores do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que atua em todas as áreas do Direito: Tributário, Civil, Comercial e Societário, Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Ambiental, Cooperativismo e em questões regulatórias, com destaque para as normas baixadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agroindústria, construção civil, aviação, biodiesel, convênio médico, educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), energia, agropecuária, laboratório médicos, entre outros. Está presente em São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Três Lagoas- (MS), Goiânia (GO) e mais recentemente em Rondonópolis.

Com inúmeras realizações sociais, ambientais e culturais, o Escritório criou o Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão em 2005. A proposta sempre foi de gerar mudanças sociais e promover canais de relacionamento entre seus colaboradores e a sociedade. | www.brasilsalomao.com.br.