Ministro Sérgio Sá Leitão anuncia pacote de investimentos na cultura do Rio de Janeiro

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, aproveitou a 17ª etapa do Circuito #CulturaGeraFuturo, no Rio de Janeiro, no dia 15 de junho (sexta-feira), para anunciar resultados importantes alcançados nesta gestão. A conclusão da segunda etapa das obras do Palácio Gustavo Capanema e início da terceira etapa; a reinauguração da fachada da Biblioteca Nacional; a reabertura do Ponto Cine, na Zona Norte do Rio, e a cessão do Armazém Docas Dom Pedro II, no Cais do Valongo, estão entre as novidades anunciadas pelo ministro.

Ele também confirmou a liberação de R$ 4,28 milhões para os pontos de cultura da rede municipal do Rio de Janeiro. O repasse só foi possível por causa da repactuação do convênio entre o Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal do Rio, que estava travado por problemas na execução. Esta é a segunda repactuação de rede de pontos de cultura promovida pelo MinC, que está reestruturando o programa Cultura Viva e enfrentando o passivo de convênios. A primeira, com o Governo de São Paulo, garantiu um investimento de R$ 15 milhões distribuídos entre 544 entidades e grupos culturais paulistas.

O Circuito #CulturaGeraFuturo está percorrendo as 27 capitais brasileiras levando capacitação a produtores e gestores culturais sobre como aproveitar mais e melhor os mecanismos de fomento a projetos culturais disponíveis no Ministério da Cultura, tais como a Lei Rouanet e o Fundo Setorial do Audiovisual. Esta é a 17ª edição do evento, que já reuniu mais de 2 mil pessoas em diferentes regiões. Em 2018, há R$ 1,43 bilhão disponíveis para incentivo a projetos via Lei Rouanet em todo o Brasil e cerca de R$ 1,5 bilhão para o fomento ao audiovisual, via Fundo Setorial do Audiovisual e Lei do Audiovisual.

Durante a abertura do Circuito, Sá Leitão enfatizou que o investimento total no Rio de Janeiro nos anos de 2017 e 2018 ultrapassa R$ 1,1 bilhão. Só em 2017, 368 projetos culturais do estado do Rio captaram R$ 264,7 milhões por meio da Lei Rouanet. Além disso, R$ 155 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual foram aplicados em projetos do Rio. Para a área de patrimônio, estão previstos R$ 196 milhões em investimentos, em 23 obras nas cidades do Rio de Janeiro e Vassouras. "É um investimento bastante expressivo, à altura do potencial do estado. A cultura é um ativo importantíssimo para a recuperação e o desenvolvimento do Rio e estamos trabalhando incansavelmente para que cada vez mais programas e recursos cheguem ao estado", disse o ministro.

Cais do Valongo — O Armazém Docas Dom Pedro II, construção de 14 mil metros quadrados na Rua Barão de Tefé, na região portuária do Rio, tem uma forte ligação com a história da escravidão e a tradição cultural africana no Brasil. Além de ficar ao lado do Cais do Valongo, onde desembarcaram centenas de milhares de escravos, o prédio foi projetado por um engenheiro negro e abolicionista, André Rebouças.

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) acaba de assinar a cessão do imóvel, hoje ocupado pela ONG Ação da Cidadania, para o Ministério da Cultura, que vai fazer uma série de consultas para estabelecer a destinação definitiva do espaço.

Em julho de 2017, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) reconheceu o Cais do Valongo como Patrimônio Cultural da Humanidade. O Brasil, então, assumiu obrigação legal de criar um centro de referência que reconte o tráfico de escravos no Valongo. "Com a cessão do prédio, poderemos honrar o compromisso assumido com a Unesco", ressaltou o ministro.

De acordo com o presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira, estudos e seminários serão realizados para discutir a implementação do projeto. "Vamos nos basear no dossiê da Candidatura do Cais do Valongo como Patrimônio Cultural da Humanidade e no dossiê que produzimos para a candidatura da Serra da Barriga a Patrimônio Cultural do Mercosul", adiantou.

Pontos de Cultura — O ministro Sérgio Sá Leitão destacou os investimentos na rede municipal de pontos de cultura do Rio de Janeiro. A repactuação entre o MinC e a prefeitura carioca possibilitou o pagamento da terceira e última parcela do convênio a 38 pontos de cultura (R$ 60 mil cada) e a cinco pontões de cultura (R$ 400 mil cada), totalizando um investimento conjunto de R$ 4,28 milhões. Com a repactuação, o prazo do convênio foi prorrogado até maio de 2019.

A repactuação com a rede municipal do Rio é a segunda a ser celebrada desde que o MinC decidiu, no segundo semestre de 2017, reestruturar o Programa Cultura Viva e enfrentar o passivo de convênios. Os problemas identificados no convênio anterior foram resolvidos; com isso, os recursos estão liberados para investimento. A primeira repactuação ocorreu em março, o com o Governo de São Paulo, o que permitiu o lançamento de edital de seleção de pontos de cultura no valor total de R$ 15 milhões, que serão distribuídos a 544 entidades e grupos culturais paulistas. Outras repactuações serão anunciadas em 2018.

Palácio Capanema — A conclusão da segunda etapa das obras do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, está em fase final e será entregue em agosto. A obra – que inclui fachadas, esquadrias e teto do pilotis – foi iniciada em dezembro de 2014 e já contou com recursos do MinC de cerca de R$ 34 milhões, provenientes do programa PAC Cidades Históricas/Avançar. A próxima etapa, referente ao projeto para os espaços internos, restauração de azulejos e paisagismo externo, está em fase final de elaboração.

O Palácio Gustavo Capanema é candidato a Patrimônio Mundial da Unesco pela sua importância histórica e arquitetônica e por ser um dos edifícios brasileiros mais representativos do movimento de arquitetura moderna. Foi projetado durante a gestão do ministro Gustavo Capanema para sediar o antigo Ministério da Educação e Saúde. Participaram da iniciativa arquitetos consagrados, como Lúcio Costa, Oscar Niemeyer e Affonso Eduardo Reidy, que tiveram como referência estudos feitos por Le Corbusier. O palácio apresenta obras de Portinari, Bruno Giorgio, Vera Janacopulus e Celso Antônio, além de jardins do paisagista Roberto Burle Marx.

Biblioteca Nacional — Após mais de quatro anos coberta por tapumes e lonas e 18 meses de obras, a fachada do icônico prédio da Biblioteca Nacional (BN) está de cara nova; cartão postal do Rio de Janeiro. O Ministério da Cultura investiu R$ 10,7 milhões na mais abrangente obra de restauração desde a construção do prédio, há 108 anos. A entrega oficial será no dia 18 de junho, em uma cerimônia às 18h no saguão da Biblioteca, com um concerto da Orquestra Petrobras Sinfônica e projeção de vídeo com os "tesouros" da arquitetura e do acervo de 10 milhões de itens da BN.

A Biblioteca Nacional é a sétima maior biblioteca do mundo e a maior da América Latina. Mensalmente, o acervo é acrescido de 2 mil volumes de obras gerais e em torno de cinco mil fascículos de publicações seriadas, o que anualmente gira em torno de 24 mil volumes de livros e 60 mil fascículos de periódicos. Tem a missão de coletar, registrar, salvaguardar e dar acesso à produção intelectual brasileira, assegurando o intercâmbio com instituições nacionais e internacionais e a preservação da memória bibliográfica e documental do país.

A Biblioteca recebeu quase 100 mil visitantes em 2017, uma média de 5 mil por mês. Em 2018, de janeiro a maio, o total de visitantes chegou a 24.502. Além disso, a BN atende anualmente em torno de 14 mil pesquisadores de forma presencial e 4,5 mil à distância.

A fachada estava em processo de deterioração muito preocupante. Pela primeira vez, todas as 285 janelas foram criteriosamente restauradas, incluindo as partes de madeira e ferragens originais, depois de um estudo profundo, com levantamento de danos, trincas e vidros quebrados. O mesmo foi feito com os vidros com monogramas contendo as iniciais da Biblioteca Nacional.

A aplicação de filtros UV vai contribuir para a proteção do acervo contra o excesso de luminosidade, deixando o ambiente interno mais confortável. Um estudo cromático revelou a cor original, amarelada (ocre claro), reproduzida com uma pintura à base de pigmento mineral. Esse cuidadoso trabalho de restauração inclui também todos os elementos decorativos feitos em argamassa. O cobre da cúpula foi restaurado. A ferrugem foi removida e os elementos de cobre perdidos foram reintegrados ao conjunto. Entre técnicos, operários e funcionários da BN, 120 pessoas participaram da obra.

Ponto Cine — O MinC vai repassar R$ 200 mil do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para o Ponto Cine, que está fechado desde fevereiro. O cinema, que há 12 anos exibe filmes a preços populares no Shopping Guadalupe, na Zona Norte do Rio, ajudou a transformar a realidade da região. A notícia do fechamento vinha causando comoção no meio cultural. O Ponto Cine exibe exclusivamente filmes nacionais.

"Este recurso é fundamental para retomarmos nossas atividades e cumprirmos nossa função de promoção social do cinema", afirmou o idealizador e diretor-executivo do Ponto Cine, Adailton Medeiros. "Nosso público inclui alunos de escolas públicas e moradores de comunidades do Rio de Janeiro. Por estar localizada em um bairro com alto índice de violência, a sala é uma importante ferramenta de redução de conflitos, ao exemplo de muitas outras atividades culturais", destacou.

#Circuito CulturaGeraFuturo — O Circuito #CulturaGeraFuturo está rodando o Brasil levando capacitação e oportunidade a produtores e gestores culturais de todas as partes do país. Já foram realizados seminários em Macapá (AP), Fortaleza (CE), Brasília (DF), João Pessoa (PB), Rio Branco (AC), Belo Horizonte (MG), Maceió (AL), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Natal (RN), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE), Palmas (TO) e Goiânia (GO). As atividades seguem para Recife (PE) no dia 18 de junho.