Conflitos sociais

Nas últimas décadas, assistimos, com certa preocupação, as numerosas desordens sociais que se sucedem no Brasil e em outros países da América do Sul, autenticadas por ilícitos, dos quais se destacam furtos, roubos e homicídios. Observa-se, que a violência já faz parte do nosso cotidiano, fator esse que é uma consequência dos conflitos, oriundos da falta de investimentos básicos para a manutenção do bem-estar social.

Seguindo esta linha de juízo, ratifica-se a falta de investimentos, fruto da ingerência de alguns gestores, como gatilho principal dos desequilíbrios administrativos e operacionais nas instituições civis e militares. Assim, identifica uma catástrofe no tripé socioeconômico brasileiro (educação, saúde e segurança). Essa anomalia, consequentemente, afeta na: evolução educacional, prevenção de doenças e preservação, bem como na manutenção da ordem pública; fatores imprescindíveis para que os agentes e gestores da segurança pública identifiquem e solucionem os conflitos.

Destarte, o desconforto na manutenção da ordem pública, oriundo das regiões periféricas, como fator legitimo para a segurança pública e para a violência no Brasil. Tem-se, portanto, a situação ora aludida como um dúplice instrumento social, em que de um lado está o controle e o equilíbrio econômico nas relações sociais, e do outro a principal ferramenta do crime e da desigualdade social.

Corroborando assim, com a ideia de Roberto Kant sobre a socialização na formação dos policiais, deve prevalecer a gerência ao nível territorial perpetrada pelas instituições de segurança e o correto emprego do erário público.

Deste modo, cabe ao Estado assegurar sua formatação sustentável, seja quanto a sua função social e quanto aos resultados a serem obtidos, baseado no art. 144 da Constituição Federal Brasileira (CFB), que aborda a “defesa e a preservação da ordem política, social, pública e da paz [...] dever do Estado, [...]”.

A fim de exemplificar a qualidade gerencial governamental estratégica, vale destacar a Colômbia como o país, em que durante o mecanismo de reestruturação socioeconômico e cultural, facilitou a interação das células de controle social em todos os níveis da nação. De acordo com Velásquez (2006), são resultados desse processo, a aplicação de verbas no desenvolvimento cultural dos moradores da periferia; a reformulação normativa, disciplinadora e regulamentadora das ações administrativa e operacional da força policial, destacando o setor operacional para as áreas identificadas “zonas seguras”.

Já ao nível do Espírito Santo, no Atlas da Violência de 2017, registrou uma elevada taxa de crimes fatais contra jovens negros e mulheres negras, respectivamente 18,2% e 65%. Apesar disso, no que tange à minimização dos conflitos, identifica-se a “ocupação social” como um programa governamental que visa reduzir o alarmante índice criminal, por projetos socioculturais, educacionais e esportivos, atualmente distribuídos em 26 comunidades da Grande Vitória e do Interior.

Não obstante, é possível enaltecer que as aplicações dos atos supramencionados são fatores importantes para a identificação e a solução dos problemas da segurança pública, a fim de atender os requisitos obrigatórios capitulados na CFB. Assim, obteremos a redução e o controle efetivo dos conflitos sociais.

. Por: Alcy Belizário de Souza, Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Graduado em Comunicação Social

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