Registro internacional de marca

No atual mundo globalizado, que possui relações comerciais tão aquecidas, é evidente que cada vez mais empresas brasileiras estão se inserindo no mercado internacional. Calculam-se que existam mais de 400 empresas brasileiras espalhadas em pelo menos 50 países e aproximadamente 20.000 sociedades nacionais realizando exportações e importações que, somadas, movimentam cerca de 450 bilhões de reais por ano.

Diante disso, aliado a competitividade dos tempos atuais, é necessário se atentar à importância do registro da marca no exterior. Imagine você idealizar uma marca, trabalhar arduamente pelo seu sucesso, e outro país simplesmente se apropriar dela. Sem o registro, ela estará totalmente desprotegida.

Assim, a marca deve ser registrada no país com o qual aquela empresa mantém relações comerciais, incluindo aqueles nos quais produzem (de forma direta ou por meio de terceiros), comercializam ou armazenam mercadorias, promovem ou prestam serviços e aqueles através dos quais simplesmente transportam produtos.

Aponta-se que o registro só será válido naquele país. Uma alternativa que pode ser mais simples e rentável, é o registro da marca em um grupo de países, como é o caso da ARIPO (Organização Regional Africana da Propriedade Industrial) e da OAPI (Organização Africana de Propriedade Intelectual).

O registro internacional da marca, além de proteção, facilita o combate à pirataria, inclusive através da inserção da marca nos cadastros das autoridades locais, confere maior segurança aos seus parceiros internacionais, sendo que alguns inclusive exigem a comprovação de titularidade da marca, bem como agilizam o procedimento de exportação, pois possibilitam uma conferência mais simples e rápida.

É importante se atentar para a legislação de cada país, pois cada um tem seu método próprio, alguns mais burocráticos, outros mais caros. Para tanto se pode recorrer aos escritórios de advocacia especializados.

. Por: Jessica Rodrigues Duarte, Bacharel em Direito, colaboradora do escritório Giovani Duarte Oliveira Advogados Associados.

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