ANP publica o pré-edital e minutas de contratos da 5ª Rodada de Partilha

Nele as áreas em oferta são Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no dia 28 de junho (quinta-feira) o pré-edital e as minutas de contratos da 5ª Rodada de Partilha de Produção, prevista para ocorrer em 28 de setembro. Os documentos ficarão em consulta pública até o dia 11/07/2018 e a audiência pública ocorrerá em 13/07/2018, em local e horário a serem definidos.

A consulta e a audiência têm como objetivos obter subsídios e informações sobre o pré-edital e a minuta do contrato, propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões, além de dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

O pré-edital traz as áreas em oferta [Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde], as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. Entre os principais aprimoramentos com relação às rodadas de partilha anteriores, destacam-se a adequação da área do bloco de Saturno, a adequação do patrimônio líquido mínimo para fins de qualificação financeira e dos valores das garantias financeiras do programa exploratório mínimo, visando o alinhamento com as recomendações contidas no Acórdão TCU nº 816/2018, de 18 de abril de 2018.

O documento também traz alterações com relação ao edital anterior para adaptá-lo aos blocos a serem licitados com seus respectivos parâmetros técnicos e econômicos.

De acordo com a reguladora, considerando a manifestação de interesse da Petrobras em participar como operadora na área de Sudoeste de Tartaruga Verde, foram elaboradas três minutas de contrato de partilha de produção: com operação obrigatória da Petrobras — Sudoeste de Tartaruga Verde; sem operação obrigatória da Petrobras —Sudoeste de Tartaruga Verde; e sem operação obrigatória da Petrobras — Saturno, Titã e Pau-Brasil.

O pré-edital e as minutas de contrato podem ser acessadas na página http://rodadas.anp.gov.br/pt/5-rodada-de-partilha-de-producao-pre-sal/pre-edital-e-minutas-dos-contratos-de-partilha. Os documentos relacionados à consulta pública e à audiência pública, assim como os procedimentos para envio de comentários e sugestões e participação na audiência, estão disponíveis na página: http://rodadas.anp.gov.br/pt/5-rodada-de-partilha-de-producao-pre-sal/consulta-e-audiencia-publica.