V Fórum Brasileiro sobre Agências Reguladoras

Luiz Felipe Conde, advogado especialista em saúde suplementar, ex-procurador da ANS; ao centro, o mediador da mesa, Jadir Dias Proença, da Casa Civil da Presidência da República e à esquerda, Fausto Pereira dos Santos, Diretor-presidente da ANS

A estratégia da regulação do setor de saúde suplementar, as ações desenvolvidas pela ANS para manter o mercado equilibrado, além do programa de qualificação e o novo rol de procedimentos, bem como a importância do TISS, com a melhoria das informações e, consequentemente, do cadastro. Esses foram os principais temas abordados pelo diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, no V Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras, dias 7 e 8 deste mês, em Brasília.

O encontro se propôs a discutir o marco legal das agências reguladoras e a regulação econômica no Brasil, em seis mesas temáticas, que contaram com a participação da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, entre outros palestrantes e mediadores. O diretor-presidente da ANS [Fausto Pereira dos Santos,] reafirmou que a Agência estruturou um grupo técnico para monitorar e avaliar com critério e cautela os impactos econômicos do novo rol de procedimentos. E destacou que, se houver impactos, eles vão influir somente nos reajustes das mensalidades dos planos de saúde em 2009.