IPTU: Revisão do Imposto vira líder em reivindicações do carioca

Especialista alerta que não há prazo para solicitar redução e orienta sobre as cobranças indevidas.

No primeiro semestre de 2018 a cobrança do IPTU tem sido a ‘pedra no sapato’ de muitos cariocas. De valores exorbitantes a atrasos na distribuição dos carnês, o imposto foi o campeão de reclamações e está levando muita gente a recorrer legalmente, sobretudo os moradores da Zona Oeste do Rio. Bairros como Recreio, Vargens Grande e Pequena, além da Barra da Tijuca possuem terrenos localizados em áreas íngremes, ocupados por florestas, próximos a rios, e por esses motivos podem ter o valor do IPTU reduzido.

Depois que o Engenheiro Ricardo Senra, de 63 anos,morador e proprietário de um imóvel em Vargem Pequena, se deu conta que havia algo errado com as cobranças ao longo dos anos, resolveu recorrer ao pedido de revisão quando a cobrança do IPTU chegou ao valor de R$ 36 mil. “O valor foi aumentando progressivamente nos últimos cinco anos. De 4 mil foi para 12 mil e depois 36 mil. A cada ano vinha um acréscimo significativo até o momento que descobri que o meu terreno possuía características que me davam o direito de solicitar a redução,” explica.

De acordo com a arquiteta Ane Calixto, sócia-fundadora da Arquitetura Resolve [http://arquiteturaresolve.com.br] empresa especializada em Licença de Obras, Legalização de Imóveis, Design de Interiores e Redução de IPTU - o procedimento para solicitar a redução da taxa de IPTU demanda o auxílio de um arquiteto ou engenheiro devidamente registrado, além de toda a documentação do imóvel.

“Deve-se apresentar todas as plantas baixas, a localização do terreno e a planta cadastral fornecida pela Prefeitura. O profissional deverá emitir a Anotação ou o Registro de Responsabilidade Técnica e cópia de sua carteira credenciada junto ao CREA ou CAU. O resultado do processo pode demorar até um ano, mas tivemos casos que o deferimento saiu em apenas 2 meses, varia de acordo com a demanda de solicitações,” afirma a profissional que criou um canal no Youtube para esclarecer as dúvidas da população e compartilhar dicas, informações sobre decoração, design e outros tipos de assunto ligados a construção civil [https://bit.ly/2HK3Fvz].

A profissional já ajudou diversos cariocas a solicitarem revisão do valor e conquistou mais de R$ 400 mil em reduções. Todavia, Ane destaca que com a concessão da redução do imposto, o morador perde o direito ao desconto anual definido pela prefeitura. “Os imóveis que conseguirem a redução perdem o direito ao desconto dado em 2018 pelo redutor legal. Esse desconto também é aplicável para os últimos quatro anos de cobrança. Na maioria dos casos o valor reduzido supera esse desconto. Sendo assim, continua valendo à pena fazer a revisão cadastral”, pontua Ane Calixto.

Em paralelo, templos religiosos, imóveis de interesse histórico ou ambiental tem direito ao benefício da isenção que é aplicado sempre no ano seguinte da solicitação. Nesses casos o processo é um pouco mais lento, já que envolve o parecer de diversas secretarias, variando de um a quatro anos para o resultado.

Foi fundada pela Arquiteta Ane Calixto. A empresária possui mais de dez anos de experiência nos setor da construção civil, tendo trabalhado com as maiores construtoras do mercado como Ga?sa, RjzCyrela, Living, Rossi e João Fortes em desenvolvimento de produto, viabilidade, licenciamentos, coordenação de projetos executivos e instalações prediais. A empresa atua nos ramos de Licença de Obras, Legalização de Imóveis, Design de Interiores e Redução de IPTU.