Estados brasileiros com benefícios fiscais podem oferecer vantagens estratégicas

O ambiente de negócios nacional é bastante complexo. Quando pensamos no âmbito da importação, diversas variáveis envolvendo desde questões logísticas até especificidades tributárias tornam árduo o desafio de trading companies e empresas importadoras que almejam alcançar um bom posicionamento de mercado e oferecer preços competitivos para os seus públicos-finais. Todavia, existem alternativas viáveis para o mercado de importação que visam aumentar a competitividade. Uma delas é a abertura de filiais em estados com incentivos fiscais.

O processo de abertura de filiais no mercado de importação é algo rotineiro, mas é fundamental que comerciais importadoras e outros players do mercado de importação encarem a abertura de novas filiais com uma visão estratégica. Dentro dessa visão, optar por estados que ofereçam benefícios fiscais vantajosos contribuirá para a redução do custo de importação e, consequentemente, para a oferta de preços mais atrativos ao consumidor final.

Conhecendo os principais incentivos fiscais — Separamos alguns estados brasileiros que oferecem incentivos fiscais, para termos uma ideia dos locais onde seria interessante estudar a abertura de uma nova filial.

Na região norte, por exemplo, Roraima e Rondônia se destacam. O primeiro estado oferece isenção do ICMS em operações interestaduais relativas tanto a importação quanto a exportação e empréstimo que podem chegar a 75% do ICMS recolhido, além de contar com o Fundo de Desenvolvimento Industrial. Já Rondônia, também apresenta uma série de benefícios para importadoras, como adiamento do prazo do recolhimento do ICMS e a isenção do ICMS para a importação de determinados tipos de mercadorias. Falando em números, o volume da importação em Roraima no período de janeiro a junho de 2018 foi de US$6,51 milhões e de Rondônia, US$440,01 (de acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços).

- Já no Nordeste, vale destacar o estado da Paraíba, que apresenta Crédito de 4% no ICMS Interestadual para mercadorias com desembaraço no estado e cobrança de 1,5% a 2% do ICMS, de acordo com o tipo de mercadoria e volume.

- Na região central do país, peguemos como exemplo o estado de Goiás, que apresentou de janeiro a junho de 2018, um volume de importação de US$ 1, 7bi. Como incentivo fiscal, o estado conta com o COMEXPRODUZIR, que concede crédito outorgado de até 65% sobre o saldo devedor do ICMS em operações interestaduais com desembaraço na estrutura portuária de zona secundária de Goiás.

- E no sul e sudeste destacamos Santa Catarina, que possui o benefício do Tratamento Tributário Diferenciado (TTD 409) e conta com redução de alíquota do ICMS, que passa a ser cobrado de modo parcial e pode variar entre 0,6% e 2,6%, conforme o produto alvo da importação e São Paulo, cujo volume de importação de janeiro a junho de 2018 chegou aos US$ 29,7bi e tem como incentivo a suspensão de ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos de ativos imobilizados e possibilidade de utilização de crédito acumulado do ICMS na execução de projetos de investimento.

Filiais como estratégia — Diante de uma carga tributária consideravelmente onerosa, um sistema fiscal complexo e em constante atualização, bem como a própria instabilidade do mercado, o empreendedor brasileiro precisa buscar meios tanto para manter-se a par das mudanças que podem afetar seu negócio, quanto para reduzir custos operacionais e manter-se competitivo dentro de seu segmento. Dessa forma, entender os incentivos fiscais presentes em cada estado e pensar na abertura dessa filial como um ponto estratégico para seu negócio pode trazer um grande diferencial competitivo.

. Por: André Barros, CPO (Chief Product Officer) do Grupo Cassis. O executivo possui mais de 20 anos de experiência nas áreas de inovação e desenvolvimento de novos produtos, bem como, na elaboração de planos de negócio e implementação de estratégias de TI.| A NSI — Fundada em 1986, a NSI desenvolve aplicativos para otimização da gestão de processos de comércio exterior. Primeira empresa no Brasil a integrar seus aplicativos aos principais sistemas ERPs do mercado e a disponibilizar uma aplicação 100% WEB para gestão do comércio exterior. A companhia é integrante do Grupo Cassis, que conta com mais de 250 colaboradores e 3 mil clientes em todo o Brasil.

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