BNDES cria programa de R$ 300 milhões para incentivar construção de armazéns

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, lançou nesta segunda-feira,14, o Programa de Incentivo à Armazenagem para Empresas Cerealistas Nacionais. O objetivo é apoiar o desenvolvimento e a modernização do setor, além da ampliação da capacidade de armazenamento nacional no segmento que atende diretamente ao produtor rural.

O apoio do BNDES contribuirá para melhorar o controle de estoques de alimentos e reduzir as pressões de logística que normalmente ocorrem nos períodos de safra. Participaram da cerimônia de lançamento, além de um grupo de cerealistas, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Rossi e o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Edílson Guimarães.

O novo programa terá orçamento de R$ 300 milhões e prazo de vigência até 31 de dezembro deste ano. O apoio do Banco será destinado às empresas com faturamento bruto anual inferior a R$ 500 milhões e que exerçam cumulativamente as atividades de secar, limpar, padronizar, armazenar e comercializar produtos in natura de origem vegetal.

Há diferenças relevantes nas condições do programa em relação aos financiamentos atualmente concedidos ao setor, por meio das linhas operacionais do BNDES: juros reduzidos, prazos ampliados, limitação da remuneração do agente financeiro e aumento do nível de participação do Banco na concessão de crédito.

O custo financeiro, que até então era composto por uma parcela em cesta de moedas, será fixo em TJLP - hoje em 6,25%. Sobre a taxa haverá acréscimo de 1% ao ano de remuneração básica do BNDES e de 0,5% de intermediação financeira apenas para grandes empresas, resultando em custo de 8,75% ao ano, mais spread cobrado pelo agente repassador limitado a 3% ao ano.

Os financiamentos concedidos até o momento tinham taxa de intermediação financeira de 0,8% ao ano (caiu para 0,5% ao ano para as grandes empresas - as micro, pequenas e médias estão isentas) e a remuneração do agente era livre (agora está limitada a 3% ao ano).

A participação máxima do BNDES, limitada a 70% nos financiamentos a determinados produtos, passou a 100% para todos os itens e os prazos para o financiamento de máquinas e equipamentos isolados aumentou em seis meses. O prazo total será de até 96 meses, incluído prazo de carência de até 36 meses.

O novo programa foi elaborado com a finalidade de ampliar a capacidade de infra-estrutura, necessária para o armazenamento e deslocamento da produção agrícola aos diversos centros consumidores. Atualmente, a capacidade de armazenagem brasileira está em torno de 123,3 milhões de toneladas para uma safra que supera 130 milhões de toneladas.

O apoio do BNDES ao setor reduzirá problemas de congestionamentos nos acessos aos portos, ferrovias e rodovias no período de safra, provocados pela ausência de estrutura de armazenagem adequada