Antaq realiza audiência pública de terminais de Suape

No dia 5 de setembro.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), realizará em 5 de setembro, a audiência pública para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas necessárias à realização dos certames licitatórios do Terminal de Veículos e do Terminal de contêineres (Tecon II) do Porto de Suape. A audiência será realizada na sede administrativa da empresa Suape, com início às 15h. O credenciamento será realizado no local da audiência, a partir das 14h30.

Os dois projetos estão inseridos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), tendo acompanhamento direto e interministerial do Governo Federal. O tecon 2 será licitado no modelo greenfield, ou seja, totalmente novo, e o contrato de arrendamento do Terminal de Veículos, em modelo brownfield, com infraestrutura já construída passando a ser um terminal portuário.

De acordo com o presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Carlos Vilar a realização da audiência chega para validar empreendimentos que, ao sair do papel, vão gerar ainda mais desenvolvimento econômico e social para Pernambuco. “São projetos de extrema importância para o Porto de Suape. A licitação do Tecon II é aguardada por diversos empresários do setor. Estamos confiantes que alcançaremos bons resultados com esses projetos colocados em prática”, comemorou Vilar.

Terminais — O Tecon 2 é o principal projeto em andamento conduzido por Suape. Suape concluiu e atualizou os estudos em novembro de 2017 ao Governo Federal. Em março, os projetos foram incluídos no PPI. No Tecon II, os futuros arrendatários deverão investir R$ 1,2 bilhão ao longo dos 25 anos do contrato (área de 268.967m²).

O empreendimento será instalado em uma área com 900 metros de cais (com dois berços para atracação) e com uma retroárea de 250 mil m², com possibilidade de expansão. O terminal terá capacidade projetada para movimentar entre 1 e 1,2 milhão de TEUs (unidade de medida equivalente a 20 pés) por ano. Somada à atual capacidade do Tecon Suape, o porto poderá movimentar até 1,7 milhão de TEUs/ano. Em 2017, Suape movimentou 460.769 TEUs, recorde na história do porto. A ideia é que, com o Tecon 2, o atracadouro possa alcançar a marca de 1 milhão de TEUs operados/ano até 2030.

Já o Terminal de Veículos terá novo arrendatário, que concluirá todo processo de alfandegamento, garantindo produtividade e ampliando a oferta de serviços prestados na estrutura. Em 2017, a movimentação de veículos alcançou a maior marca já registrada em Suape com 80.080 automóveis (+46% em relação a 2016). O investimento privado previsto é de R$ 7,5 milhões.

Contruições 1 A audiência pública tem por objetivo o debate sobre o conteúdo das minutas jurídicas e técnicas colocadas em consulta pública. As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 de 14/09/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no portal da Agência, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto dos avisos de audiência pública 09/2018 (Terminal de Veículos) e 10/2018 (Terminal de contêineres) estão disponíveis no portal da ANTAQ, em Audiências Públicas. Confira os links no final desta matéria.

Os envios das contribuições será permitido, exclusivamente por meio dos e-mails [email protected] e [email protected], mediante identificação do contribuinte e até às 23h59 de 14/09/2018. É fundamental anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc neste e-mail. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral da Agência, no caso de Brasília, ou das Unidades Regiona6is da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.

Audiência pública para licitação dos terminais de veículos e contêineres do Porto de Suape, dia 5 de setembro, a partir das 15h, na Sede do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gomes – Suape, localizado no Km 10 da Rodovia PE-60, Engenho Massangana, em Ipojuca (PE)