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12/09/2018 - 09:03

A polêmica diferença salarial entre homens e mulheres

Discussões envolvendo diferença salarial entre homens e mulheres são bastante antigas, porém têm obtido mais espaço neste período pré-eleitoral, especialmente através de questionamentos feitos aos presidenciáveis a respeito do tema.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, as mulheres ganham 77,5% do salário dos homens no Brasil. Em geral, o mercado de trabalho mostra que elas ainda têm um longo caminho a percorrer para obter o mesmo reconhecimento. Além da questão salarial, mulheres também são minoria ocupando posições nos principais cargos de gestão, como a diretoria de grandes empresas.

Ainda assim, embora o cenário esteja longe do ideal, não podemos esquecer de que houve melhora. Cada vez mais o mercado está ciente de que a contratação de um profissional não pode ser definida pelo sexo, e várias outras características e possíveis qualidades devem ser levadas em consideração pelo empregador no ato da admissão ou promoção.

Discordo daqueles que defendem uma interferência do Governo por conta desta questão. Há mercados em que o homem tem uma remuneração maior, em outros é a mulher quem recebe um valor mais elevado, isso pode variar muito de acordo com cada profissão. Em primeiro lugar, devem ser analisadas as condições de trabalho e a capacitação profissional dos envolvidos, para depois se discutir uma possível diferença salarial. Quando ambos estão inseridos num cenário idêntico, em termos de função, atributos, carga horária, entre outros detalhes, não há nada que justifique uma diferença em termos de valores.

Na própria Constituição Federal está estabelecido o princípio da isonomia salarial como direito fundamental de qualquer trabalhador como forma de se coibir tal desigualdade. Sempre que haja trabalho de igual valor, com igual produtividade e mesma perfeição técnica, inexiste fundamento lógico para a distinção salarial.

Sob minha ótica, o debate deve ser muito mais amplo, afinal não é apenas o sexo que distingue o salário dos trabalhadores. Os números mostram que o Brasil é um país bastante desigual quando se leva em conta outras questões como as diferentes raças, o nível de escolaridade e as distintas regiões do país.

A igualdade entre homens e mulheres, assegurada pelo ordenamento jurídico, deve ser respeitada sempre que haja similaridade de trabalho na mesma função e com a mesma perfeição técnica, independentemente de qualquer outro requisito. O que falta é implementar, na prática, aquilo que já está previsto na norma fundamental.

. Por: Ricardo Karpat, Diretor da Gábor RH, administrador de empresas com 18 anos de experiência em Administração de Condomínios e Recursos Humanos.

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