Especialistas compartilham experiências nacionais e globais de Dispute Board

No VI Congresso Internacional do IBDiC. Método de solução de controvérsia foi o tema central do evento. Foram nove painéis formados por 34 palestrantes convidados.

O VI Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), que aconteceu em São Paulo, reuniu as maiores referências do setor para palestras e debates em torno do Dispute Board (DB). O método de solução de controvérsia, em evidência desde a aprovação da lei paulistana 16.873/2018, que estimula e consolida seu uso na esfera das obras municipais, foi abordado por diversos ângulos, entre eles o futuro do mercado brasileiro, a mudança de cultura nas empresas para a aceitação do Dispute Board, os novos modelos de contrato da FIDIC, cases nacionais e internacionais em que a aplicação do método foi necessária e a real função dos advogados na composição dos comitês.

Experiências globais nos Estados Unidos, Europa, América Latina e Ásia, mais especificamente a aplicação de Dispute Boards em Parcerias Público-Privadas na Argentina, nas obras do Canal do Panamá e as particularidades do Contrato de Aliança no Reino Unido, foram o grande destaque do evento. As experiências foram compartilhadas pelos especialistas Doug Jones (árbitro australiano), John Livengood (Navigant´s Global Construction Practice), Alexandre Aroeira Salles (Aroeira Salles Advogados), Jaime Gray (Navarro, Sologuren, Paredes, Gray Abogados), Simon Braithwaite (FTI Consulting) e Ricardo Barreiro (Barreiro Oliva de Luca Jaca & Nicastro Abogados). "O conceito de DB é uma grande novidade na Argentina e o grande desafio foi mudar a cabeça das pessoas, sempre apoiada no jurídico”, comentou Barreiro em sua apresentação.

Já em esfera nacional, o uso de Dispute Boards durante o processo de construção da Linha 4 - Amarela do metrô (fases 1 e 2) e a criação do Programa de Prevenção e Resolução de Disputas do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 foram os principais cases apresentados. “Em um Dispute Board, que é de fato conciliatório, os membros devem se comprometer com o andar da obra, devem ter o conhecimento do dia a dia da obra. Eles não se envolvem apenas com o litígio, mas sim com o contrato”, compartilhou Lucas Maretti Rossi, supervisor do Contencioso Especializado do Metrô de São Paulo.

O VI Congresso Internacional do IBDiC contou com a coorganização do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) que, na oportunidade, lançou o Regulamento de Dispute Board do CAM-CCBC. “Nós precisávamos descobrir a fórmula para que o CAM-CCBC efetivamente contribuísse com o procedimento. Em 2017, a reforma dos contratos FIDIC mudou a perspectiva sobre a solução dos conflitos pelos DBs e, por isso, resolvemos reformular nosso regulamento”, explicou Patricia Kobayashi, secretária-geral adjunta do CAM-CCBC, durante o lançamento.

Durante os dois dias de evento, nove painéis foram compostos por 34 palestrantes convidados. “Temos muito o que celebrar, o evento foi um sucesso. Algumas discussões que eclodiram dos debates mostram que esse pluralismo de visões é altamente necessário e totalmente coerente com a visão de uma entidade como o IBDiC”, diz Leonardo Toledo da Silva, presidente do instituto.