FGV Direito Rio promove seminário sobre os 30 anos da Constituição

Evento terá a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes e do ex -procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Para celebrar os 30 anos da Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) promoverá o seminário “30 Anos de Constituição: Direito, Instituições e Realidade”. O evento, que acontecerá nos dias 4 e 5 de outubro, trará ao Centro Cultural da FGV autoridades, acadêmicos e lideranças do meio jurídico, que debaterão o processo de construção das instituições democráticas do país, bem como o cenário do Direito Constitucional.

Entre as presenças confirmadas estão os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes; o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o ex-procurador geral da República e integrante do Ministério Público Federal (MFP), Rodrigo Janot.

O diretor da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra, e o diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), Oscar Vilhena, darão início a uma sequência de discussões que se estenderão por dois dias. Os debates contarão ainda com a presença do jurista Joaquim Falcão, da FGV Direito Rio, do coordenador de Economia Aplicada do FGV IBRE, Armando Castelar, e de especialistas de instituições de ensino e pesquisa na área jurídica.

No leque dos temas em pauta, destacam-se a atuação do STF no controle da constitucionalidade no Brasil; fundamentos do sistema político, eleitoral e partidário brasileiro; as garantias penais e processuais penais; alicerces da democracia; respeito aos Direitos Fundamentais; separação e conflito de poderes; e ordem econômica e regulação.

Coordenador acadêmico do seminário, o professor da FGV Direito Rio Thomaz Pereira assinala que especificamente esse aniversário significa uma transição geracional com impactos diretos no Direito Constitucional e na realidade política do Brasil. Para o especialista, no momento de grande polarização política, as próximas eleições se apresentam como um dos grandes desafios para a Constituição, desde a sua promulgação em 1988.

“Vivemos um momento de intenso debate sobre a necessidade de reforma de alguns sistemas, como o eleitoral e o tributário. A proposta da FGV Direito Rio é contribuir para o fortalecimento das instituições públicas, refletindo sobre a atuação das instituições estabelecidas e reguladas pela Constituição”, observou Thomaz Pereira.

. Dias 4 e 5 de outubro de 2018, das 8h30 às 18h30, no Centro Cultural FGV, Praia de Botafogo, 186, Botafogo, Rio de Janeiro. Inscrições: http://www.fgv.br/eventos/?P_EVENTO=4085&P_IDIOMA=0