ACRJ apresenta proposições para aprimorar Plano Nacional de Logística

E sugere adaptações com impactos positivos para Rio de Janeiro e região Sudeste.

A Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) reuniu, no último dia 5 de outubro(sexta-feira), representantes das principais entidades e de empresas que atuam no segmento logístico no Estado, a diretoria da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) do Governo Federal, para debater e aperfeiçoar o Plano Nacional de Logística — instrumento que vai orientar investimentos e ações na melhoria de logística do país nos próximos 10 e 20 anos. Para o secretário de Transportes do Estado, Rodrigo Vieira, o Rio acabou cumprindo um papel de incubação muito importante nos últimos anos. “O PNL deve estar alinhado às expectativas e necessidades não apenas do Rio de Janeiro, mas também de todos os estados do entorno num conceito de eixos logísticos de desenvolvimento”, avaliou.

De acordo com o engenheiro José Eduardo Castello Branco, subsecretário de Fazenda do Estado, alguns pontos importantes poderiam ser acrescidos na revisão do Plano. Exemplo disso é a reavaliação dos impactos multiplicadores, já que, de acordo com o FMI, a cada 1% investido em infraestrutura é gerado um aumento de 1,5% no PIB, em quatro anos seguidos. Isso muito pela atividade impulsionar empregos, renda e novos negócios. “Foi constatada, também, a necessidade de priorizar projetos e sugerida a aplicação da Tese de Impacto de Investimento ex ante, a TIIP, como ferramenta de avaliação. É uma valiosa ferramenta que o BNDES, usa para priorizar projetos”, descreveu. Castello Branco ressaltou a necessidade do plano conter metas e indicadores associados aos projetos, tal como na metodologia do modelo do Marco Lógico do BID. No que se refere a mecanismos de financiamento dos projetos, foi cogitada a possibilidade de uso de pequena parcela das reservas internacionais do país para os projetos de engenharia e obras na carteira do plano.

Já o presidente do Conselho Empresarial de Logística e Transporte da ACRJ, Delmo Pinho, anfitrião do evento, sinalizou a necessidade de complementariedade e compatibilidade entre os diversos planos setoriais do Governo Federal, que devem obrigatoriamente ser encadeados, além dos planos estaduais e regionais, aos quais caberia o detalhamento da implementação da estratégia federal. “O PNL é o farol que deve orientar todos os planos subsetoriais na área de logística no país. Entre as sugestões, de aperfeiçoamento, estão o PNL incorporar a discriminação de restrição de capacidade dos diversos portos, bem como inserir um conceito mais atual de cluster portuário”, indicou.

Pinho ressaltou que seria interessante rever a infraestrutura portuária, que não contempla alguns dos grandes portos do Sudeste, como o Açu e também rever a malha ferroviária operacional e as demandas de cargas alocadas, por conta da grande perda prática de trechos ferroviários no país. “Nos últimos 20 anos, dos 28 mil quilômetros de ferrovias concessionados pela União, em 1996 e 1997, em pouco mais de dez mil quilômetros passam um trem por dia, e há milhares de quilômetros de trechos irrecuperáveis ou sem motivação mercadológica. Já os aeroportos cargueiros precisariam ser incorporados ao PNL, em vista da alta participação da carga aérea no valor total das importações nacionais”, aponta.

Entre os pleitos da ACRJ, destacam-se ainda o melhor aproveitamento do Porto de Itaguaí, e a inclusão do Porto do Açu, já que ambos possuem terminais aptos a receber alguns dos maiores navios graneleiros agrícolas em operação no mundo, e que estão com potencial subdimensionado no plano atual. Além disso, o Porto do Rio tem capacidade já instalada nos terminais de contêineres que é quase quatro vezes superior à demanda atual. “Seria interessante a perspectiva de facilitação para novas cargas conteinerizadas de Minas Gerais e outras regiões do país”, pontua Delmo.

Participaram da reunião dirigentes da Secretaria de Estado de Transportes/RJ, ACRJ, Federação das Indústrias do Estado (Firjan), Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB), Associação Nacional dos Usuários de Transportes (ANUT), Sindicato dos Operadores Portuários do Rio (Sindoperj), Sindicato dos Operadores Portuários de Itaguaí (Sindopita), Federação do Transporte de Cargas do Estado (Fetranscarga), Sindicato das Empresas de Navegação Marítima e Afins do Estado (Sindario), Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Sindicato dos Despachantes do Estado (SINDAERJ), Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ), Rio Galeão, Prumo Logística, MRS Logística, Ferrovia Centro Atlântica (FCA/VLI), entre outros.