PAC terá mais de 50 projetos de infra-estrutura, diz Mantega

Brasília - O principal conjunto de medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será o de investimentos, que prevê a aplicação de recursos em "muito mais de 50" projetos de infra-estrutura, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no dia 16 de janeiro (terça-feira).

Ele disse que o governo trabalha na finalização dos instrumentos administrativos e jurídicos que permitam que parte das medidas do pacote seja posta em prática assim que o PAC for anunciado na próxima segunda-feira.

"Todos os instrumentos estarão prontos. Por isso também, nós postergamos (o anúncio), para que, quando sair o pacote, ele de fato já possa ser posto em prática... pelo menos uma parte das medidas", disse Mantega a jornalistas ao deixar o Ministério da Fazenda.

Ele acrescentou que o pacote prevê medidas de desoneração tributária "horizontais", ou seja, que beneficiem a economia como um todo, e não apenas setores específicos. Como exemplo de medida horizontal, o ministro citou a alteração dos prazos de recolhimento de tributos.

Mantega confirmou, ainda, que o PAC incluirá um aumento de capital da Caixa Econômica Federal, de modo que o banco possa elevar seus financiamentos. O ministro não quis comentar o valor desse aumento, mas, em novembro, ele havia anunciado que deveria ser de cerca de 5,2 bilhões de reais.

Mantega afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está satisfeito com o PAC. | Por: Isabel Versiani/Reuters