Transporte fluvial na Região Amazônica é de extrema importância, diz estudo da Antaq

“O trabalho alinha-se à missão da Agência de melhoria contínua dos serviços de transporte aquaviário, pela promoção da prestação de um serviço de qualidade, regular, seguro e confortável, em equilíbrio com o meio ambiente e alinhado com o interesse público”, ressalta o diretor da reguladora Adalberto Tokarski.

Estimativas mostram o transporte de 9,8 milhões de passageiros e 3,4 milhões de toneladas de cargas distribuídos pelos transportes longitudinais estadual e interestadual, além do de travessia, na Região Amazônica. Em relação ao transporte longitudinal estadual, responsável pelo transporte de 5,7 milhões de passageiros, o destaque foi o estado do Pará, que concentrou 69,5% dessa estimativa.

Os números são da segunda edição do estudo “Caracterização da Oferta e da Demanda do Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas na Região Amazônica”, um trabalho da Antaq, em parceria com a Universidade Federal do Pará. Neo dia 23 de outubro (terça-feira), na sede da Agência, aconteceu um seminário sobre o estudo, quando foram apresentados os principais dados do levantamento.

Um mapa da região de abrangência — O estudo teve como objetivo caracterizar a demanda de passageiros e misto no transporte fluvial da Região Amazônica, identificando as linhas e o fluxo de transporte, e a oferta do transporte, apontando a frota de embarcações e a caracterização e avaliação dos terminais hidroviários. A área de abrangência do estudo compreendeu as principais unidades da federação geradoras de fluxo fluvial na Região Hidrográfica Amazônica, a saber: Pará, Amapá, Amazonas e Rondônia.

Catálogo da Indústria Marítima — No transporte longitudinal interestadual de passageiros e misto, o estudo analisou 22 linhas, com 80 embarcações. Por ano, 843.924 passageiros utilizaram esse serviço, e 822.488 toneladas de cargas foram transportadas. Após a pesquisa de campo, identificou-se que a capacidade média dessas embarcações foi de 297 passageiros e 212 toneladas de cargas.

A taxa média de ocupação das embarcações das linhas interestaduais foi de 39,8%, com uma tarifa média de R$ 116,74. Em termos de transporte de cargas, o trecho interestadual que apresentou a maior estimativa de transporte para 2017 foi Santarém (PA) – Manaus (AM), com 156,5 mil toneladas. Esse valor representa 19% da estimativa do total transportado pelas embarcações atuantes no transporte misto interestadual.

Terminais hidroviáriosForam pesquisados 196 terminais hidroviários que atendiam ao serviço de transporte fluvial estadual de passageiros e misto, com o estado do Pará concentrando 129 terminais (66%). Do total de terminais pesquisados, 12% também atendiam embarcações do transporte interestadual e 5% atendiam embarcações do transporte de travessia. Quanto ao tipo de administração portuária, 91 terminais (46%) estavam sob administração municipal.

Conforme o estudo, o Índice Geral de Qualidade (IGQ) dos terminais hidroviários de passageiros calculado foi de 0,17. “Considerando que o IGQ varia de 0 a 1, a avaliação geral das instalações pode ser considerada ruim”, aponta o estudo.

Projeção nacional — Para o diretor da Antaq, Adalberto Tokarski, o estudo ratifica a importância do transporte hidroviário para a Região Amazônica. “Com esse trabalho, a Antaq disponibiliza à sociedade uma visão ampla e integrada dos serviços de transporte de passageiros e misto da Região Amazônica. O trabalho alinha-se à missão da Agência de melhoria contínua dos serviços de transporte aquaviário, pela promoção da prestação de um serviço de qualidade, regular, seguro e confortável, em equilíbrio com o meio ambiente e alinhado com o interesse público”.

Tokarski ressaltou, ainda, que esse estudo é fundamental para a formulação de políticas públicas por parte do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, além de servir para que pesquisadores e universidades elaborem trabalhos acadêmicos.

Incentivos — De acordo com o coordenador de projetos especiais da Secretaria de Política e Integração do Ministério dos Transportes, Alexandre Sampaio, esse estudo, apesar de ser regional, tem projeção nacional. Segundo o diretor da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Otto Luiz Burlier, os dados apresentados servirão para orientar os órgãos a investir em estudos, principalmente relacionados à logística nacional.