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18/04/2008 - 09:51

FIESC obtém liminares para liberar cargas em São Francisco e Joinville

Florianópolis,– A Federação das Indústrias (FIESC) obteve no dia 17 de abril (quinta-feira), duas liminares da Justiça Federal em Joinville para garantir o desembaraço aduaneiro de importações e exportações no porto de São Francisco do Sul e no aeroporto de Joinville.

A decisão beneficia todas as empresas vinculadas à FIESC, garantindo a liberação das cargas delas durante a greve dos auditores fiscais da Receita Federal, iniciada no dia 18 de março. No dia 10 de abril, a entidade obteve liminar semelhante na Justiça Federal em Itajaí, determinando a liberação das cargas no porto da cidade.

O juiz federal Roberto Fernandes Junior, de Joinville, deferiu a medida liminar ordenando que, verificando o cumprimento das exigências legais, se “proceda ao desembaraço aduaneiro das mercadorias importadas, exportadas ou em trânsito, das empresas associadas aos Sindicados filiados à Impetrante [FIESC], na forma e nos prazos estabelecidos na legislação em vigor”. | Site: www.fiescnet.com.br .

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