Curso na Firjan esclarece substituição tributária

A VerbaNet Cursos, empresa da VerbaNet Legislação Empresarial Informatizada voltada ao treinamento profissional, promoverá no dia 29 de abril, das 8h30 às 17h30, o curso “Substituição Tributária – Atualização e Aplicação do Regime”, com o advogado Jorge Henrique Carreira da Trindade, especialista na área do ICMS/IPI/ISS.

O curso será realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), à Rua Graça Aranha, 01, Centro – Rio de Janeiro (RJ). As inscrições custam R$ 410. Estão incluídos no valor: coffee break, material didático e certificado.

O objetivo é analisar e interpretar as normas que norteiam o regime da substituição tributária, com a observância dos corretos e adequados procedimentos que devem ser adotados nas operações enquadradas no citado regime.

Serão abordados os seguintes temas: Sistema Tributário Nacional (Recepção; Conceito de Tributo; Poder de Tributar; Fato Gerador; Base de Cálculo; Princípios Constitucionais; Incidência; Não Incidência; Isenção; Imunidade; Suspensão; e Deferimento).

Normas Gerais (Do contribuinte substituto e do responsável; Do contribuinte substituto; Do responsável; Do imposto retido; Da base de cálculo; Da margem de valor agregado; Do pagamento; Da restituição e do ressarcimento; Das obrigações acessórias; Do contribuinte substituto; Do distribuidor ou atacadista; Da operação realizada fora do estabelecimento; Da operação realizada em ponto de venda; Da devolução de mercadoria; Do ingresso no regime de substituição tributária; e Das disposições finais).

Anexo I – Lista das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (operações internas e interestaduais); Anexo II - Lista das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (operações internas); Anexo III – Layout do arquivo da GIA ST – versão 2.

Legislação (Constituição Federal; Código Tributário Nacional; Lei Complementar nº 87/1996 e alterações; Lei nº 2.657/1996; RICMS/RJ e outros Decretos, Resoluções e Portarias Estaduais; e Convênios e Protocolos do ICMS).

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2215-2019, e-mail: [email protected].