Tribunal de justiça sedia o 44 Fonaje

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Instituto Justiça e Cidadania e a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizarão, entre os dias 21 e 23 de novembro, no auditório do TJRJ, Rua Dom Manuel , 37 – Centro do Rio de janeiro, o 44º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento será aberto oficialmente para o credenciamento necessário às 8h30 e terá como tema a "Judicialização das Relações Sociais". O evento contará com a presença de diversas autoridades.

O foco principal dessa edição será o impacto da atuação das agências reguladoras na atividade econômica e na geração de demandas, com destaque para a falta de mecanismos para a regulação de conflitos que as relações de consumo geram, assim como para a intervenção do Poder Judiciário como criador de políticas públicas na área da Saúde, financeira, telefonia, energia elétrica, setor imobiliário, entre outros.

No dia 21, o Ministro Antonio Saldanha Palheiro,do STJ fará a palestra de abertura, sobre " A Intervenção Judicial nas Relações Sociais". No dia seguinte, dia 22 , o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ fará palestra sobre "A Matriz Constitucional dos Juizados Especiais – 30 anos de CRFB", e no dia 23, o encerramento o evento contará com a presença do Ministro Luiz Fux, vice presidente do STJ.

O evento é gratuito e acontecerá no auditório Antonio Carlos Amorim, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rua Erasmo Braga, 115 - 4º andar, Centro do Rio de Janeiro. A Programação, assim como a página de inscrição, estão disponíveis no site do Instituto Justiça e Cidadania www.institutojc.com.br/fonaje.