Escrow de software: saiba como essa solução reduz os riscos no licenciamento de tecnologias

A compra de um software, mesmo que com funcionalidades customizadas para atender às demandas de uma determinada empresa, não inclui o direito de acesso ao seu código-fonte ou a outros instrumentos relacionados com o seu desenvolvimento. Com isso, o suporte e as atualizações ao longo do ciclo de vida do software acabam sendo dados pelo desenvolvedor.

Neste contexto, o que acontece se uma empresa fornecedora ficar impedida de prestar esse suporte? Qual é o impacto para o negócio se, de uma hora para outra, o desenvolvedor não puder mais atualizar esse sistema? Para evitar esse problema, entra em cena o Escrow de software, que garante ao cliente acesso ao código-fonte caso o fornecedor ou autor fiquem impossibilitados de cumprirem sua parte no contrato.

O Escrow de software é um documento escrito e confidencial que comprova a existência de obrigações entre duas ou mais pessoas, em que o código-fonte é confiado em garantia a um terceiro, que se compromete a restituí-lo ao depositante ou a entregá-lo ao beneficiário, em função da verificação ou não de condição pré-determinada.

Diante de um cenário em que analistas do Gartner destacam que poucos compradores de software estão preparados para manter a continuidade dos negócios caso seu provedor pare de licenciar, desenvolver ou suportar o software, e também com a crescente adoção do modelo de serviço SaaS (Software as a Service), o Escrow de software tem se tornado um importante aliado dos responsáveis pelas aquisições de novas tecnologias para gerenciar essa dependência e garantir a proteção de propriedade intelectual.

Proteção e continuidade dos negócios — O contrato de Escrow permite que os licenciados tenham acesso ao código-fonte e às informações necessárias para fazer a manutenção e garantir a continuidade de aplicações críticas. Um dos principais benefícios dessa solução é garantir a segurança dos ativos em cenários negativos na posse dos códigos-fonte e na contratação de um novo fornecedor para substituir o anterior.

Por meio do controle total de ações envolvendo a decisão de modificar aplicações críticas, o Escrow permite que as empresas possam analisar e negociar termos de licenças mais favoráveis com novos fornecedores, por exemplo, reduzindo consideravelmente os riscos no licenciamento de tecnologias e evitando perdas em valores e produtividade nos casos de falência do fornecedor ou descontinuidade do suporte à aplicação licenciada.

Com isso, as empresas também podem acelerar o retorno da produção e das operações caso o desenvolvedor não consiga mais suportar o software ou simplesmente queira encerrar o negócio, garantindo que você tenha acesso aos recursos fundamentais para manter softwares de missão crítica em funcionamento.

Quando o Escrow é a melhor solução? Um Escrow de software é indicado nos casos em que o software em questão é crítico para a empresa ou parte das operações, e tem efeito direto na receita. Além disso, fatores como customização, alto custo de licenciamento, dificuldade de troca, e impactos de uma possível parada em operações da empresa e de clientes são também fatores importantes para determinar os benefícios do Escrow.

Para isso, no entanto, é fundamental que as organizações envolvidas contem com um Escrow holder que seja de confiança de ambas as partes para garantir a proteção do código-fonte – não apenas da sua integridade, mas também do seu acesso, impedindo que pessoas de má-fé se apropriem do ativo para reproduzi-lo livremente.

Depois de entregar o código-fonte e todo o material relacionado, além de um inventário desse material, o Escrow holder deve confirmar o recebimento e armazená-lo em salas cofre. Posteriormente, o depositante vai poder atualizar periodicamente o material depositado, e o depositário vai ter de confirmar as atualizações tanto ao desenvolvedor de software quanto ao cliente.

É claro que nem sempre o Escrow de software tem de ser acionado, mas, se for necessário, pode ser a grande tábua de salvação da empresa, evitando paralisações no negócio e gastos com substituições de urgência.

. Por: Inon Neves, vice-presidente da Access para a América Latina

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