Secretaria da Receita Federal adquire 24 mil leitoras de smart card da E-Safetransfer

A E-Safetransfer fechou uma Ata de Registro de Preço com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para fornecimento, por intermédio de instrumento contratual, de até 24 mil leitoras de smart cards. Em valor (mais de R$ 1,4 milhão) trata-se do maior contrato dessa natureza assinado no Brasil. Os equipamentos (USB e PCMCIA) estão em funcionamento e distribuídos por 11 Unidades Regionais da Receita Federal, em vários estados do Brasil. Todas são leitoras de uso exclusivo dos funcionários internos e de auditoria externa que precisam usar laptops. Nesse caso, as leitoras são usadas para autenticá-los nos sistemas da Receita, usando os cartões de certificação digital tipo E-CPF.

As leitoras são usadas para acesso dos funcionários da Receita aos sistemas da RFB, via uso de seu e-CPF, como um cartão funcional o faria na entrada física a um prédio, só que eletronicamente seguro. Entre estes sistemas internos está o da Declaração de IR e outros. Cartão e leitora, juntos, servem como (além da senha comum também usada conjuntamente) um segundo fator de autenticação do funcionário aos servidores, para que seja autenticado o acesso seguro.

Estas leitoras fazem a interface das aplicações de segurança que usam Chaves Públicas e Privadas (PKI) com os PC's. Nesses tipos de aplicação elas permitem que o smart card armazene certas partes fundamentais de segurança fora do ambiente permeável (à hackers) dos PC's. Ao invés de armazenar chaves privadas ou certificados nos HD's dos micros o sistema armazena no cartão, onde há proteção contra leitura não autorizada de dados e assim o usuário carrega tais dados consigo na carteira. “A principal característica da USB da TEO/Xiring, por exemplo, é sua espetacular performance, reunindo um valor bem modesto e um design sofisticado e ergonômico. Tem tudo para ser a mais vendida do mercado em 2008”, explica Neissan Monadjem, CEO da E-Safetransfer.

As leitoras PCMCIA são da alemã S.C.M e as USB são fabricadas pela francesa Xiring. A E-Safetransfer é distribuidor exclusivo do produto no Brasil. “Para isso temos estoque local, desenvolvemos up-grading nos drivers, instaladores para as versões LINUX de uso pelo governo brasileiro e damos suporte de alto nível local. Os drivers são importados e as versões originais são ‘tropicalizadas’ em serviços adicionais que agregamos aqui”, conta o executivo.

Única licitação - Segundo Neissan, outros órgãos do governo federal podem se beneficiar da Ata de Registro de Preço assinada entre a E-Safetransfer e a Receita. O processo foi feito através do sistema de Registro de Preço. Trata-se de um sistema de aquisição de bens e contratação de serviços, realizado por meio de uma única licitação. A forma de licitar é a mesma, ou seja, a tradicional, na modalidade de concorrência presencial. A diferença está no momento da contratação ou aquisição, que pode ser realizada de imediato ou posteriormente, quando do surgimento da necessidade, desde que não ultrapasse o período de validade da referida Ata, que é de 01 (um) ano, para a efetivação da contratação.

Neissan afirma que existem vários outros órgãos federais que desejam usar esse registro de preços como entidades ‘caronas’. “Caso seja divulgada no governo Federal a facilidade da compra sem licitação e a qualidade de nossas leitoras, acredito que vários outros órgãos, como TRJ's, Delegacias Regionais, Ministério da Saúde, Ministério das Minas e Energia e Defesa, por exemplo, poderão aderir a esse mesmo contrato, evitando a obrigatoriedade de realização de nova licitação. Representantes de alguns órgãos já demonstraram interesse em usar a Ata de referência de preços para tais compras”.

O CEO da E-Safetransfer afirma que essa foi apenas a primeira venda significativa de uma de suas soluções. “Já vendemos outras soluções mais completas em leitoras e temos homologações, pilotos, clientes e patentes em 27 países. A notícia mais promissora para esse início de 2008 é que certamente o valor total de vendas irá exceder o da licitação original, tal como permite um dispositivo da Lei 8666, que está textualmente relacionado no edital da Receita. O valor total pode duplicar em 12 meses”.

E-Safetransfer - Voltada a serviços para o sistema bancário e empresas comerciais, a E-Safetransfer S.A. desenvolve e integra soluções de segurança em tecnologia Smart Card, Fidelização e Certificação Digital, identificando sistemas inovadores que aumentem a popularização dessas tecnologias no país.

Através da aquisição da MySmart.com de Century City - Califórnia, a empresa incluiu em seu portfólio uma gama de produtos e hoje os oferece através de um modelo de prestação de serviços de infra-estrutura de acesso. Trata-se de um negócio inovador que permite a disseminação das conveniências e o acesso à segurança da plataforma brasileira de "PKI" a um número muito maior de usuários do que o permitido em modelos convencionalmente adotados por seus concorrentes.